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Lucinete Cardoso de Melo

Direito do consumidor Direito civil Direito tributário Direito empresarial
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Informações: OAB/MG - 1138

Centro - Uberlândia - MG

Mestre em Direito, professora universitária, e Advogada com vasta experiência, especialmente em assessoria empresarial. Atuando em temas como contratos empresariais, personificação jurídica, modificação societária, governança corporativa, valores mobiliários e direito do trabalho. Com experiência, também, em licitações e contratos públicos.

- Mestrado em Direito.
- Professora universitária desde 1991, tendo lecionado em Universidades e diversos cursos preparatórios para concursos jurídicos.
- Especialização em liderança e coaching.
- Especialização em direito civil e processual civil.
- Especialização em especialização e m direito empresarial. Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE,
- Extensão universitária em top - formando multiplicadores- B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Sao Paulo, Brasil
- Curso de curta duração em programa top - treinando professores. Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários, CVM, Brasil
TRABALHOS ACADÊMICOS: Publiquei em 2004, um artigo jurídico, para a Revista Jurid. Ainda hoje este é um dos textos mais visitados e utilizados para trabalhos sobre a teoria da boa-fé objetiva e vem servindo de referência para centenas de trabalhos acadêmicos, assim como para julgados do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais de todo o país. O primeiro julgado do STJ a utilizá-lo como referência foi : QUARTA TURMA - Número Registro: 2009/0029556-0 REsp 1111095 / RJ - Números Origem: 141112007 143822007 20040010678732 2007002819 - 200713406929 200713514111 200713714382 0800226599 8195 PAUTA: 12/05/2009 JULGADO: 12/05/2009 Relator Exmo. Sr. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO. E, a partir desta citação o texto vem sendo utilizado em vários outros julgados do Tribunal.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- Gerente de Departamento Jurídico de um holding responsável por Distribuidora de Petróleo e Instituição Financeira, além de postos de gasolina e hotéis.
- Gerente de Departamento Jurídico de Distribuidora Valores Mobiliários, advogada em distribuidora de valores mobiliários, responsável pela assessoria em modificações societárias, implantação de regras de governança corporativa, para o processo de due diligence. Preparação de processos de IPO, acompanhamento de processos junto ao Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. Elaboração jurídica de projetos para aprovação captação de recursos nos programas de incentivo à cultura.
- Assessoria à implantação de regras de governança corporativa em empresas familiares.
- Assessoria ã propriedade industrial.

ATENDIMENTO:
Somos um escritório jurídico preparado para atendimento online com segurança, velocidade e transparência. Basta uma mensagem para o agendamento da consulta, de segundas às sextas, das 10 as 18 horas.

Advogada registrada com situação regular na OAB sob número de inscrição 1138, no estado de MG. Verificado em 29/04/2022.