É melhor um contrato por prazo determinado ou indeterminado? Tem diferença?

O prazo não fará muita diferença no documento final, o que pode influenciar neste caso é o que está relacionado à rescisão.

A vigência de um contrato de prestação de serviços vai variar de acordo com o tipo de serviço prestado. Por exemplo, se for um trabalho constante, com necessidade de presença física em uma residência, por exemplo, ou que é efetuado conforme a demanda do cliente, o contrato pode ser tanto por prazo determinado ou indeterminado, mas ser renovável é mais adequado.

Já contratos realizados para um projeto específico com prazo para conclusão, também chamados de contratos de prestação de serviços por empreitada, devem possuir prazo determinado de acordo com sua execução, como a instalação elétrica de uma casa, por exemplo.

Antes de assinarem, os envolvidos devem entrar em acordo se houver rescisão sem violação de cláusulas por parte do contratado, o contratante pagará o valor integral ou o proporcional ao que foi executado até o momento.

 

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