Quando posso fazer a dissolução por contrato particular?

Desde que não tenha sido feita a união em cartório, poderá ser feita a dissolução por contrato, sendo aconselhável o registro em cartório de títulos e documentos para que se dê publicidade ao que foi acordado entre as partes e ninguém possa reivindicar algo posteriormente.

Importante lembrar que somente poderá ser feita dessa forma, se as partes não tiverem filhos menores de idade ou com incapacidade (deficiente cognitivo, por exemplo), que a mulher não esteja grávida e também, desde que não haja nenhuma disputa ou desacordo com relação aos bens do casal, ou seja, somente de forma amigável e sem que haja dependentes é que se pode fazer a dissolução extrajudicial.

Se este não for o seu caso, você precisará da ajuda de um advogado para fazer sua Dissolução. Você pode falar hoje mesmo com um profissional em nossa Rede de Advogados, conheça!

Perguntas e Respostas

Não encontrou uma resposta para sua dúvida? Estamos a disposição para respondê-la!

A nossa principal missão é facilitar o acesso à lei e aos serviços jurídicos. Pensando nisso, criamos essa seção de perguntas frequentes em nosso site, que explica em linguagem simples as dúvidas mais frequentes relacionadas aos nossos contratos.

Acreditamos que através da educação, podemos ajudar as pessoas a tomarem decisões com mais segurança e com melhor entendimento sobre sua situação. 

Para enviar sua dúvida, você pode escolher 3 canais diferentes e você terá uma resposta prontamente, de maneira gratuita. São eles:

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Horário de atendimento: Segunda a Sexta | 9:00 às 18:00

Nós também temos um blog, aqui no site, com artigos que respondem às principais dúvidas dos nossos clientes, com novidades toda semana. Confira!

Para ficar por dentro do que acontece no mundo jurídico, você também pode nos seguir nas redes sociais e acompanhar a explicação dos principais termos jurídicos em nosso dicionário! 

No Youtube, preparamos uma série de dicas para que você entenda melhor o que pode ser feito judicialmente em alguns casos e te damos uma luz no fim do túnel para resolver suas questões jurídicas de um jeito fácil de entender.

Espero que tenhamos te ajudado, mas se ainda tiver qualquer dúvida, não hesite em falar conosco.

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