contrato de dissolução de união estável

A Dissolução de União Estável é a opção certa para mim?

Como saber se a Dissolução de União Estável é a opção certa para minha situação de vida.

É muito comum no Brasil que casais passem a morar juntos sem oficializar a relação, mesmo que seja com um simples Contrato ou Declaração de União Estável, por exemplo.

Como já falamos neste outro artigo, isso é um grande erro pois, infelizmente, não temos como prever o futuro e existem várias situações que o documento poderia evitar.

Não apenas em casos de separação, mas pensão, herança, entre outros benefícios previdenciários e civis que ficam limitados quando se mora junto e, numa situação inusitada, não existe um documento que comprove judicialmente aquela relação.

Além de desgastante, a situação pode ficar complicada quando uma das partes não está de acordo com uma possível separação ou divisão de bens. 

Independentemente de ter feito ou não a União Estável anteriormente, ainda é possível reparar os erros e fazer a coisa certa com um Contrato de Dissolução. Vamos explicar melhor como ele funciona e em quais situações ele será a melhor opção para sua atual situação de vida.

 

Por que devo oficializar a Dissolução de União Estável?

O principal objetivo da Dissolução de União Estável é garantir uma divisão de bens justa e dar mais segurança para os envolvidos já que, futuramente, qualquer uma das partes pode querer adquirir um bem de valor, ir morar fora do país ou mesmo se casar novamente e, sem a dissolução, esses processos ficam mais burocráticos. 

 

 

Não fiz um Contrato de União Estável e quero me separar, o que eu faço?

Mesmo que você não tenha feito nenhum tipo de documento para comprovar sua União Estável, o Contrato Particular de Dissolução de União Estável é a opção certa para você. Isso porque ele vai garantir que houve uma relação e que ela atualmente não existe mais.

Além disso, a Dissolução dará a segurança jurídica necessária para que nenhuma das partes possa contestar futuramente bens que foram divididos em comum acordo e a decisão confirmada através deste documento.

 

Tenho um Contrato de União Estável Particular 

Se você fez um Contrato de União Estável Particular, registrado ou não em cartório, a Dissolução é a melhor solução para vocês. Este simples documento, assinado pelos envolvidos e mais duas testemunhas já tem a validade jurídica necessária para pôr um fim a União realizada anteriormente. 

Independentemente de a União ter sido registrada em cartório, é recomendável que a Dissolução seja registrada em um Cartório para dar publicidade, além de que sempre haverá uma cópia comprobatória em posse dos órgãos oficiais, gerando mais segurança para as partes.

 

Fiz a Certidão de União Estável no Cartório

Neste caso, a Dissolução de União Estável Particular não terá validade jurídica e o casal terá que pedir ajuda de um advogado para desfazer a União de maneira extrajudicial junto ao órgão cartorário.

No entanto, esse procedimento tem algumas restrições: só é possível realizá-lo se:

  • há consenso entre o casal
  • não há filhos menores ou incapazes fruto da relação
  • A mulher não está grávida 

 

Tive filhos durante minha União Estável

Independente do tipo de União Estável que o casal realizou ou mesmo que tenha ido morar junto sem nenhuma oficialização, caso haja filhos menores de idade ou maiores incapazes frutos dessa relação, nenhum tipo de Dissolução poderá ser realizada fora do judiciário.

Sim, se o casal resolveu se separar com filhos nessas condições, será necessário fazer a separação de maneira judicial com a presença de um advogado. Isto porque o juiz que decidirá a melhor forma de divisão de bens e situação para o bem estar dos menores ou incapazes envolvidos.

É claro que havendo consenso entre as partes, tudo fica mais fácil pois será uma dissolução amigável. No entanto, caso não haja consenso, o processo acaba sendo mais demorado por ser uma dissolução litigiosa, nosso próximo tópico.

Se você ainda não tem um advogado de confiança, em nossa Rede de Advogados é possível encontrar o profissional que mais se adequa ao seu caso. E isso não é tudo: a busca por um advogado e o serviço de mensagens pela plataforma é totalmente gratuito. Encontre seu advogado agora mesmo clicando aqui.

 

Meu ex-companheiro(a) não aceita a separação, o que eu faço?

Se vocês tiveram uma União Estável oficializada, seja por meio de um Contrato ou por uma Certidão, e uma das partes não está de acordo com o fim do relacionamento ou com a divisão de bens estabelecida, será necessário levar o caso para um advogado e resolver a questão de maneira judicial.

Nenhuma Dissolução Particular de União Estável terá validade se não houver a assinatura de ambas as partes adicionado da assinatura de mais duas testemunhas. Portanto, no caso de desentendimento entre as partes, o juiz decidirá sobre a divisão de bens e oficializará a separação, mesmo que uma das partes não aceite o fato. 

 

Conclusão

A Dissolução da União Estável de maneira geral deve ser feita da mesma forma que a União foi realizada. Salvo os casos citados acima, como desacordo de alguma das partes, presença de filhos menores ou incapazes ou se a mulher estiver grávida.

Nessas circunstâncias, independente da forma que a União foi feita, será necessário pedir auxílio de um advogado pois a Dissolução só poderá ser realizada de maneira Judicial.

Se você está com dúvidas se é possível usar o Contrato de Dissolução de União Estável Particular para realizar sua separação, você pode responder nossa análise virtual e terá uma resposta clara se é possível ou não usar esse documento na sua situação.

Se você já sabe que essa é a opção certa para sua atual situação de vida, é possível começar a criar seu documento de Dissolução hoje mesmo com os serviços digitais da Lexly. Por um preço acessível e de maneira totalmente online você resolve sua situação em questão de minutos.

Agora, se verificou que em seu caso será necessária a ajuda de um especialista, acesse agora nossa rede de advogados e escolha o profissional mais adequado ao seu caso.

Caso ainda tenha dúvidas se precisa ou não de um advogado, não hesite em entrar em contato conosco através dos nossos canais de atendimento!

Artigos Relacionados

100 Reais

DESCONTO PROMOCIONAL - De R$ 200 por apenas R$ 100 por tempo limitado. Preço inclui seu contrato personalizado + acesso ilimitado a nossa equipe de especialistas

Quero Fazer
Você só paga no último passo

Dissolução de União Estável

Terminar uma relação é sempre uma decisão difícil. Com a Lexly você pode realizar o processo de dissolução da sua união estável de maneira tranquila e rápida. Em 5 minutos seu termo de dissolução particular de união estável fica pronto para assinar.