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O que pode impedir um casamento?

Veja todas as situações que podem te impedir de casar e o que você pode fazer para consolidar suas novas relações perante a lei

O casamento é algo muito valioso em nossas vidas, a ideia ter um companheiro que te ajuda em todos os momentos parece incrível, mas, você sabia que existem impedimentos para o casamento que podem ser um contratempo na realização dessa etapa na sua vida?

Questões que  podem suspender ou até mesmo anular o seu casamento, por isso é sempre bom ficar atento no que pode causar esse tipo de problema.

 

Impedimentos para o casamento

O casamento é uma experiência muito bonita que possibilita novas  conquistas na vida das pessoas, porém existem algumas causas que podem impedir um casamento. Os impedimentos são divididos em três grupos: impedimentos resultantes de parentesco, casamento anterior e crimes cometidos.

 

Impedimentos resultantes de parentesco

  • É impossível algum antecessor se casar com um sucessor da própria família, sendo de parentesco natural ou civil, como a adoção, por exemplo.
  • Na hipótese de receber parentes dentro do casamento ou da união estável, também não é possível se casar com esses parentes.
  • É impossível realizar o casamento de parente de até terceiro grau e entre irmãos bilaterais ou unilaterais (bilaterais são os irmãos que têm o mesmo pai e mãe. Unilateral, é quando os irmãos têm ligação somente por um dos pais).
  • Se a pessoa for adotada, é impossível que se case com os filhos da família que realizou a adoção.
  • Se você é um adotante, não é possível se casar com a cônjuge do adotado, e se você for adotado é impossível casar com o cônjuge da pessoa que te adotou.

 

Impedimentos resultantes de casamento anterior

Neste caso, o único impedimento para o casamento possível, é no caso da pessoa já estar casada ou em união estável.

Algumas pessoas casam ou entram em uma união estável, mas se separam sem formalizar divórcio (ou no caso da união estável, a dissolução) devido a alguns fatores como o valor cobrado pelo processo, honorários advocatícios e o tempo para concluir - já que, neste caso, é realmente um pouco burocrático.

Por isso é importante pensar muito bem antes de formalizar uma relação afetiva, seja com contrato de união estável ou mesmo um casamento religioso.

Se você ainda está com dúvidas sobre qual é a melhor solução para seu caso, veja este artigo completo que levanta todas as características e diferenças entre casamento e união estável.

Uma vez casados, o processo de separação é caro e burocrático. Por isso, várias pessoas terminam a relação, mas permanecem casadas e acabam impedidas de realizar um novo  casamento.

 

Impedidos por crime

Nas proibições criminais, são levados em consideração os seus antecedentes. Ações como, violência doméstica, tentativa de homicídio ou o próprio homicídio são exemplos de  impedimento para o casamento.

Essas questões chegarão ao conhecimento do juiz oficial de registro e o acusado será obrigado a declarar os motivos, encerrando assim o processo de casório.

Em alguns casos, podem surgir algumas pendências durante o casamento,  isso pode ser considerado uma causa suspensiva. 

Ela não é capaz de anular o casamento ou ser considerada um impedimento para o casamento, mas pode suspender a realização do mesmo. 

 

Mas afinal, o que são essas causas suspensivas?

Se por alguma hipótese, você se encaixar em alguma dessas pendências, você não poderá se casar: 

  • Se houver um filho entre o casal durante a relação, porém o cônjuge faleceu. Enquanto não for realizado o inventário dos bens do casal, e não for realizada a divisão entre os herdeiros, o novo casamento ficará suspenso;
  • A mulher cujo casamento foi anulado, só poderá se casar novamente depois de até dez meses do começo da dissolução conjugal; ou se for viúva, até dez meses depois do falecimento do cônjuge;
  • A pessoa que é divorciada, mas ainda não realizou a divisão de bens do casal.

 

União estável impede casamento?

Não impede casamento, mas poderá trazer complicações patrimoniais como a menção dos bens adquiridos durante a relação.

Por isso, é recomendado que faça a dissolução de união estável antes de começar o processo do casamento civil, garantindo maior proteção do futuro patrimônio a ser constituído no casamento, além de evitar uma dor de cabeça desnecessária.

Na dissolução de união estável se aplica a mesma regra do casamento, ou seja, é possível desfazer a união estável extrajudicialmente se for consensual e não houver algum menor ou incapaz.

De outro modo, se não for consensual ou tiver filhos menores ou incapazes, somente judicialmente. Neste caso, algo que pode  ajudar é um contrato de dissolução estável. 

 

Não posso me casar, e agora?

Primeiramente é sempre bom analisar a situação em que você está vivendo. O que está te impedindo de casar?

Depois de verificar as opções, é aconselhável pedir  ajuda a um advogado. O profissional é a melhor pessoa para te indicar qual melhor direção a ser seguida para resolver este problema de uma vez por todas. 

Se você não consegue casar devido a uma união estável, como mencionado anteriormente, a melhor opção é o contrato de dissolução de união estável.

Com ele você pode resolver este problema com facilidade e eficiência, mas afinal como fazer este contrato?

A Lexly possui diversas soluções jurídicas práticas que podem ser realizadas de maneira totalmente online. 

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