Contrato de União estável é importante fazer

Porque morar junto sem Contrato de União Estável é um grande erro

É muito comum quando alcançamos certo nível de maturidade em um relacionamento, tomarmos a decisão de morar junto de nosso parceiro(a).

Para algumas pessoas, o casamento não passa de um simbolismo, por isso resolvem por não realizá-lo e, de fato, não há nenhum tipo de lei que obrigue sua formalização.

No entanto, em uma união estável onde há divisão de contas e bens, é juridicamente recomendável que haja algum documento que comprove a situação dos envolvidos.

Ainda não sabe o porquê?

Independente do estágio em que estamos hoje, é impossível prever o futuro. Mas podemos nos prevenir em relação a algumas situações e é exatamente por isso que o Contrato de União Estável é importante.

Vamos te explicar melhor a importância da formalização de uma união estável para o casal e como um simples documento pode evitar muita dor de cabeça.



Porque você pode perder os seus bens

Sem um Contrato de União Estável, não é possível comprovar que você dividiu as contas durante a relação, muito menos que tem direito a metade do que foi conquistado pelos dois no período.

A única maneira de formalizar é através deste documento onde consta o regime de bens de preferência do casal. Sem ele, qualquer uma das partes pode vender ou negociar os bens por conta própria, mesmo depois da relação ter chegado ao fim.



O Contrato de União Estável oferece garantias  

Quando decidimos ir morar com nosso companheiro(a) a premissa é que tudo ocorra bem e que passemos o resto de nossas vidas ao lado dele(a), não é mesmo? 

A verdade é que não sabemos o que o futuro nos reserva e algum imprevisto pode tornar a relação turbulenta.

Imagine você com aluguel e/ou contas em seu nome e em determinado momento você não pode mais entrar no imóvel?

Claro que você ainda terá a opção de recorrer à justiça, contratando um advogado. Mas tudo isso poderia ser evitado se vocês tivessem feito o documento anteriormente.



Facilita o financiamento de bens

Já dizia o velho ditado: quem casa quer casa! É muito comum que casais queiram comprar imóveis ou financiar um carro, por exemplo. 

Para muitas dessas situações é exigida uma renda mínima que comprove a capacidade da renda familiar em arcar com as parcelas de um financiamento.

O Contrato de União Estável serve como prova de que vocês moram juntos e dividem as contas, compondo assim a quantia necessária para adquirir os bens.

 

Garante benefícios previdenciários

Pensão, aposentadoria e auxílio-doença são alguns dos benefícios previdenciários que ficam garantidos ao cônjuge quando há um Contrato de União Estável juridicamente seguro.

Qualquer tipo de incapacidade física ou mental que possa atingir um dos integrantes do casal pode fazer com que os dois percam o acesso aos bens adquiridos.  

Isso porque a pessoa que, porventura, fique inconsciente no hospital ou venha a falecer não será capaz de administrar os próprios bens e seu cônjuge não terá direitos legais de movimentá-los sem a devida comprovação.

Novamente, tudo pode ser resolvido após um processo judicial, com custos, até que seja tudo acertado, o que também pode demorar meses ou até mesmo anos.



Direito à herança

Na pior das hipóteses, sem o Contrato de União Estável você não tem direitos sobre herança do cônjuge falecido. Para isso, será necessário um processo de comprovação que levará um tempo e pode não ter a resposta que você esperaria.

Além disso, você terá que arcar com possíveis custos de honorários e documentações durante o andamento do processo.

Lembrando que caso seu cônjuge tenha filhos de outros relacionamento, por lei, a herança é passada automaticamente para eles. Porém, caso haja um documento que formalize a união, os bens serão divididos entre as partes.

 

Viu só como é importante formalizar sua relação com um contrato? Mesmo que não pareça necessário num primeiro momento, qualquer imprevisto pode levar a uma sucessão de acontecimentos indesejados.

Para evitar dores de cabeça ou gastos desnecessários no futuro, a melhor alternativa é realizar o Contrato de União Estável assim que decidirem irem morar juntos!

Com a Lexly, você pode criar seu documento em minutos, depois basta assiná-lo com a presença de mais duas testemunhas para ter uma União Estável válida e juridicamente segura, pois este tipo de contrato não necessita de reconhecimento de firma para ter validade perante à justiça, interessante não é mesmo?

Faça hoje mesmo seu Contrato de União Estável com a Lexly.

 

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