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Comprei imóvel financiado por outra pessoa, e agora?

Saiba como transferir um imóvel financiado de forma segura

Comprar um imóvel não é uma tarefa simples, já que o processo envolve certa burocracia e, quando falamos de um imóvel financiado, existem mais alguns passos para que a transação aconteça de forma segura.

Se você não sabe exatamente como funciona a compra e venda de um imóvel financiado, este artigo é para você. Vamos te mostrar todos os passos necessários sendo você vendedor ou comprador.

Primeiro de tudo, posso vender um imóvel financiado?

É muito comum em nosso país as pessoas comprarem um imóvel e o financiarem em parcelas que podem durar muitos anos.

Nesse período, situações não planejadas podem acontecer, como uma mudança de cidade ou a perda de um emprego, por exemplo. O que leva o proprietário a vender o imóvel antes de quitar o financiamento. 

Neste processo surgem muitas dúvidas de como é realizada a venda e qual a forma mais vantajosa de adquirir um imóvel que ainda não foi totalmente quitado.

Contrato de gaveta imóvel financiado

O contrato de gaveta é um documento muito comum, normalmente utilizado na compra e venda de imóveis, principalmente imóveis que ainda estão sendo financiados.

Mas vale lembrar que o contrato de gaveta é um documento sem participação de terceiros como imobiliárias ou bancos.

Por isso, realizar a compra de um imóvel através de um contrato de gaveta pode ter alguns riscos.

Como este tipo de contrato é particular, o vendedor não pode passar o imóvel para o nome do comprador, até que seja realizado o pagamento de todas as parcelas do imóvel.

Por isso as pessoas decidem por esta opção, procuram realizar com parentes ou amigos de confiança.

Se quiser saber mais sobre como funciona o contrato de gaveta e seus riscos, clique aqui e leia nosso artigo com todas as informações que você precisa saber.

Como transferir financiamento de imóvel para outra pessoa 

A opção de transferência do financiamento para o novo comprador, sem dúvidas é a mais segura e concreta, a transferência acontece quando o proprietário autoriza no banco a transferência de posse de propriedade para o comprador. 

Assim o banco toma a responsabilidade de todas as possíveis negociações que podem acontecer durante o processo.

Desta forma, o comprador tem menos risco de ser enganado, e o vendedor pode ter certeza que não levará um calote.

Pois, caso o comprador não cumpra com os pagamentos definidos, seu nome pode ir para os órgãos de proteção ao crédito e ele pode perder o direito sobre o imóvel.

O mais comum, é que o comprador dê um valor de entrada para o dono do imóvel logo depois da transferência, e então assuma as parcelas do imóvel. 

Importante lembrar que este acordo é realizado com o auxílio do banco, pois para assumir o financiamento, é necessário que o comprador apresente os documentos de comprovação de renda à instituição bancária.

Serão solicitadas informações como: 

  • Movimentação bancária;
  • Comprovante de renda;
  • Imposto de renda para comprovação.

 

Para fazer a transferência do imóvel, o proprietário precisa desembolsar um valor que varia de instituição para instituição, geralmente baseadas na análise dos documentos citados anteriormente.

Já as despesas com cartório ficam na responsabilidade do novo comprador. 

Verifique a escritura do imóvel

No processo de compra e venda de imóvel é normal pensar que assim que os documentos forem assinados, já está tudo certo e a casa é sua. 

Mas, o que a maioria não sabe, é que o imóvel só é considerado de fato seu, somente quando é reconhecido em cartório.

Para que esse procedimento seja concluído, uma das prioridades é que, antes da assinatura do contrato, o proprietário e o comprador tenham feito uma escritura pública de compra e venda no cartório de títulos e notas.

Para realizar a escritura pública, basta ir ao cartório e apresentar os seguintes documentos:

Documentos do imóvel:

  • Certidão atualizada do imóvel
  • Certidão da prefeitura

 

Documentos do Vendedor:

  • RG e CPF (original e cópia) de todos os proprietários, incluídos os cônjuges dos proprietários
  • Certidão de casamento (original e cópia)
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de profissão dos proprietários e cônjuges
  • Certidões negativas junto à Receita Federal e à Justiça Trabalhista.

 

Documentos do comprador:

  • RG e CPF (original e cópia)
  • Certidão de casamento (original e cópia)
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de profissão (incluindo a do cônjuge)

 

A Escritura pública é muito importante para evitar problemas, pois é somente com a escritura que é possível verificar a atual situação do imóvel e se não existem problemas que podem impedir sua negociação, como defeitos estruturais, impedimentos judiciais, entre outras questões.

Sempre faça um contrato

O contrato de compra de imóvel  é o único documento que comprova a negociação entre o vendedor e o comprador. Nele são detalhadas informações sobre o bem, valores, direitos e obrigações das partes envolvidas, por exemplo.

No caso de alguma delas descumprir os termos do contrato, o vendedor pode cancelar a venda do imóvel e entrar com um processo para que seja reparado qualquer prejuízo financeiro. 

É importante salientar que este processo só pode ser solicitado se houver essa informação no contrato de compra e venda.

No caso de descumprimento dos termos definidos pelo comprador, de acordo com o Art. 333,I, a multa pode chegar a 10% do valor do imóvel. Por isso, é preciso que ambas as partes leiam atentamente todas as cláusulas para evitar situações inesperadas durante a negociação.

Se quiser saber mais sobre como fazer um contrato, temos um artigo que pode te passar informações muito importantes para criar o seu documento com todas as informações. Dê uma olhada no artigo clicando aqui.

Preciso reconhecer compra e venda de imóvel em cartório?

Se o imóvel já estiver pronto para morar, é obrigatório que haja o registro da escritura do imóvel em um cartório e também é necessário apresentar o histórico de negociações que o bem já foi envolvido. 

Por outro lado, se a moradia ainda estiver na planta, é necessário verificar o registro do terreno e da empresa responsável pela construção.

Se precisar de ajuda, consulte um especialista

Como você pôde perceber, a compra ou venda de um imóvel pode ser algo muito complicado, ainda mais quando o imóvel ainda está em um financiamento para entender o que é preciso fazer e realizar todos os procedimentos necessários.

Se você precisa de um advogado entre na nossa rede de advogados, temos ótimos profissionais que podem atender suas necessidades.

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