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Entenda as diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica

Diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica

Entenda o que é assinatura eletrônica e quais suas diferenças da assinatura digital.

A tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas. Com o isolamento social foi possível provar que muitas das nossas atividades cotidianas podem ser realizadas de maneira totalmente digital.

Compras de supermercado, trabalho home office e até telemedicina são alguns exemplos de tecnologias que estão sendo amplamente utilizadas neste momento.

Com o setor jurídico isso não foi diferente. Audiências feitas online, consultas com advogados por videochamadas e documentos assinados digitalmente. 

Mas você já se perguntou como isso é possível?

As assinaturas digitais não são uma novidade, desde os primórdios da internet nós usamos senhas para acessar sistemas e redes sociais.

Hoje a criptografia, permite o uso de assinaturas eletrônicas mais sofisticadas para acessarmos nossas contas bancárias sentados no sofá.

Já documentos jurídicos, puderam ser assinados virtualmente somente a partir de 2001, com a regulamentação do Certificado Digital.

Cada tipo de documento recebe a assinatura adequada à sua complexidade e finalidade. As opções são a assinatura digital e a assinatura eletrônica.

O que pode gerar algumas dúvidas na hora de saber exatamente qual delas devemos usar em determinada situação, não é verdade?

Continue lendo este artigo para saber de uma vez por todas as diferenças entre assinatura eletrônica e assinatura digital.

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é uma ferramenta de confirmação usada em documentos disponíveis em formatos eletrônicos. Ela possui a mesma validade de uma assinatura normal, feita em papel.

De forma básica, é um código realizado entre um emissor e receptor, que confere acesso, confirma ou desbloqueia informações disponíveis em um sistema.

São pequenas ações realizadas de forma digital para declarar a concordância com termos impostos, como em contratos simples. 

Por exemplo, quando você aceita termos de uso de algum site ou aplicativo, clicando em uma caixa do tipo “li e aceito as condições citadas”, isso é considerado uma assinatura eletrônica.

O que é assinatura digital

As versões de assinaturas digitais são diferentes da eletrônica, elas são como cópias virtuais de assinaturas feitas em papel. Existem duas formas de realizar este tipo de assinatura:

  • Escaneamento de uma assinatura manuscrita.
  • Assinatura manuscrita realizada com uma caneta e/ou software especiais

 

A primeira maneira, é uma forma bem mais simples, porém é menos seguro do que o segundo método, por ser escaneado, esta assinatura pode ser enviada ou colocada em qualquer lugar.

Da segunda forma, a pessoa usa a caneta, mouse ou dedo para assinar diretamente um documento digital, além de ser uma forma mais segura, é algo que quando é solicitado, chama bastante atenção de diversos usuários.

A Assinatura Digital equivale a uma assinatura de próprio punho, e da mesma forma que a eletrônica garante a integridade ou concordância de termos e contratos.

Com a Assinatura Digital, as empresas ou os seus departamentos, possuem o objetivo de simplificar alguns processos e de  agilizar qualquer formalização de documentos e contratos, além disso elimina o processo manual de coleta de assinaturas.

Mas assinatura eletrônica e digital são diferentes?

A resposta é: sim, elas são!

Anteriormente, explicamos sobre o que são cada uma dessas assinaturas, e sabendo disso, já podemos ter uma ideia qual a diferença entre elas.

O termo assinatura eletrônica é muito generalizado, pois normalmente são consideradas assinaturas eletrônicas qualquer método de confirmação e concordância realizado digitalmente.

Mas um detalhe importante, é que toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital. Isso acontece porque a assinatura digital não é uma simples opção de “li e aceito todos os termos”.

Essa maneira descreve um formato específico e  validado por autoridades, porque segue padrões como a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Por isso, documentos que, normalmente, exigiria o reconhecimento de firma em cartório podem ser assinados digitalmente com o Certificado Digital.

Já os contratos e ações que requerem menor rigor legal podem ser assinados por uma assinatura eletrônica, por um captcha de confirmação ou a criação de uma senha, como os bancos fazem atualmente.

Quando usar assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica facilita o processo de aceitação de condições expressas em documentos online.

Ela cria possibilidade de obter assinaturas de forma mais rápida, mesmo que as pessoas envolvidas no contrato estejam longe ou não possam comparecer ao dia da assinatura.

Essa forma de assinatura segue a tendência internacional, que cada dia fica mais relacionada com a tecnologia.

Qualquer processo burocrático com essa ferramenta, pode ser feito de maneira totalmente online, como uma reunião de negócios, um processo seletivo, um processo jurídico, entre outros procedimentos.

Reconhecimento de firma com assinatura digital, pode?

Sim, isso se tornou possível graças ao Certificado Digital. Com a mesma validade jurídica que a assinatura à caneta, ela pode ser usada para cerca de 95% das transações nacionais. 

A única transação que ela não funciona é a de compra e venda de imóveis, pois para esse processo é obrigatório que tenha uma escritura pública de transferência de propriedade -  o que só pode ser feito no cartório.

Já documentos de aluguel, contratos de prestação de serviços, aditamentos, prontuários, atestados médicos e declarações em geral, com apenas alguns cliques, podem ser confirmados e aceitos em poucos segundos. 

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