Processo de adoção como funciona passo a passo

Como funciona o processo de adoção de crianças

Veja como funciona um processo de adoção de crianças do começo ao fim e o que você precisa fazer para realizar este grande sonho.

Questões biológicas não são impedimentos para casais que sonham em ter filhos. Graças a adoção de crianças, é possível constituir família, seja numa relação homoafetiva ou mesmo por opção dos envolvidos.

A adoção é um ato de amor generoso já que existem mais de 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Que o país tem um sistema de adoção de crianças burocrático é verdade, porém as medidas são necessárias para garantir a qualidade de vida que a criança ou adolescente terá com sua nova família.

Os menores que, geralmente, já vêm de uma situação de vulnerabilidade, precisam de uma estrutura familiar sólida e recursos como saúde e educação disponíveis. 

Se você está interessado em adotar, neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber e fazer para realizar o processo do começo ao fim.

 

Primeiro de tudo: o que é uma adoção

A adoção é caracterizada quando é existe uma relação familiar entre uma criança e um casal sem vínculos genéticos. 

A adoção de crianças pode ser considerada uma forma de proteção em casos de abandono ou quando os pais são impedidos de permanecer com a guarda da criança ou adolescente.

É uma forma encontrada de inserir a criança em um meio familiar substituto, quando não existem mais opções para manter a criança no seu meio familiar natural.

 

Como é o processo de adoção de uma criança

Os responsáveis pela adoção  estarão sujeitos à apresentação de todos os documentos necessários, além de passarem por entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, visitas a orfanatos e a aprovação final de um juiz.

Lembrando sempre dos requisitos  definidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que são necessários para realizar uma adoção. São eles:

  • Ter 18 anos de idade, independentemente do estado civil;
  • Não ser irmão nem possuir grau de parentesco com o adotado;
  • Manter uma diferença de idade de no mínimo 16 anos em relação ao futuro adotado;
  • Se um casal deseja adotar, eles devem ser casados ou viver em uma união estável, independentemente do gênero (lembrando que a união deve ser juridicamente comprovada).

 

Se você está em um relacionamento estável e vocês querem adotar uma criança, mas não possuem um documento que formalize esta relação, clique aqui.

 

Decidiu adotar? Veja agora todos os passos para realizar sua adoção 

Adotar uma criança ou adolescente é uma decisão para vida toda, por isso é necessário pensar bastante antes de tomar qualquer atitude.

Converse bastante com seu parceiro e familiares, veja se há disponibilidade de recursos financeiros suficientes e o mais importante, se vocês estão dispostos a assumir as responsabilidades por outra visa, incluindo as afetivas.

O que essas crianças e adolescentes mais precisam é de um lar repleto de amor que os acolha e que dê reais oportunidades de crescimento na vida.

 

Processo de adoção: primeiro passo

Bom, depois de avaliar com cuidado as opções e a decisão de adotar for tomada, o primeiro lugar que deve ser procurado é o Fórum ou a Vara da Infância e Juventude do seu município com os documentos necessários.

 

Quais documentos necessários para fazer uma adoção?

1) Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;

2) Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

3) Comprovante de renda e de residência;

4) Atestados de sanidade física e mental;

5) Certidão negativa de distribuição cível;

6) Certidão de antecedentes criminais. 

 

Processo de adoção: passo 2

Seus documentos serão avaliados pelos profissionais responsáveis, caso aprovados, os envolvidos serão convocados a participar do Programa de Preparação para Adoção.

É uma espécie de processo seletivo que inclui entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, com o objetivo de avaliar se as pessoas interessadas na adoção são capazes de se responsabilizar pela vida de um vulnerável durante muitos anos.

Vários aspectos são levados em consideração, como a possibilidade da relação do casal chegar ao fim, como ficaria a situação da guarda da criança?

Quais são os valores da família, que tipo de educação pretendem oferecer e qual padrão de vida a criança terá sob custódia do casal, independente do vínculo afetivo entre eles.

Da mesma forma, profissionais analisam a criança, com a intenção de ver qual a relação dos perfis da criança com os futuros pais. 



Adoção de crianças e adolescentes: passo 3

Se tudo correr bem, se inicia um período de adaptação, onde os pais precisam comparecer ao orfanato ou abrigo regularmente com o objetivo de se aproximar e criar um vínculo afetivo entre os pais adotivos e a criança.

Caso haja identificação e compatibilidade entre a criança e os pais, ou seja, se tudo ocorrer da maneira esperada, o juiz autoriza que a criança ou adolescente seja levado para a residência do casal de forma provisória, como um período de teste. 

 

Processo de adoção: fase final

Começa uma espécie de avaliação onde o juiz analisa o desenrolar da relação entre os envolvidos para finalmente dar uma sentença definitiva. Porém, não há um prazo definido para isso acontecer.

Todas estas informações também são válidas para adoções homoafetivas, para você que quer saber mais sobre o assunto, temos um artigo de adoção homoafetiva.

 

Precisa de um advogado para adoção?

Como em qualquer processo jurídico sempre é recomendado o aconselhamento de um advogado.

Para evitar qualquer problema ou desapontamento durante a adoção de crianças procure um especialista.

A Lexly possui advogados capacitados em todos os segmentos jurídicos, em nossa rede de advogados você pode escolher o advogado que melhor atende às suas necessidades, você terá todas as informações necessárias para realizar a melhor escolha.

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