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Como fazer um contrato o que é um contrato

Como se faz um contrato: tudo o que você precisa saber antes de fazer o seu

Tire todas as suas dúvidas sobre o contrato e aprenda a estruturar o seu próprio documento

Se você está lendo isso provavelmente está procurando uma maneira mais segura de realizar um contrato. 

Aqui você vai aprender não só a como fazer um contrato, mas também todos os elementos que ele possui.

Este artigo vai te ajudar a entender o que você está acordando e evitar uma série de problemas, já que muitas pessoas assinam contrato sem ao menos ler antes.

Vamos te mostrar que, com um pouco mais de informação, imprevistos podem ser evitados, e você garante sua segurança jurídica sem precisar ser um advogado. Está preparado?

O que é um contrato?

Atualmente, muitas pessoas realizam acordos sem a menor preocupação com a formalização e a segurança dessas negociações.

Existem alguns acordos que podem não ser formalizados, pois, são considerados acordos casuais, porém, no caso de algum imprevisto pode causar muita dor de cabeça.

Por exemplo, você é empregada doméstica sem registro e acaba sofrendo um acidente no trabalho que acaba te impedindo temporariamente de trabalhar.

Se não existe nenhum tipo de contrato de prestação de serviços, ficará dependente da boa vontade do contratante em arcar com os custos médicos, ou mesmo te ajudar financeiramente no período que não puder trabalhar.

Na ausência de um contrato, caso aconteça algum imprevisto, há a possibilidade de um dos envolvidos não cumprir sua parte do acordo - que foi feito “de boca”, fazendo que a outra parte seja prejudicada. 

Vale lembrar que, ainda que haja um contrato, que você não leu antes de assinar, não há garantia de que existe uma cláusula no documento que obrigará seus patrões a te ajudarem.

Por isso é MUITO importante que todo e qualquer contrato que faça seja personalizado, assim vocês incluem cláusulas que protegem juridicamente ambas as partes.

E é por isto que nestes casos, a falta de formalização do contrato pode ser a sua inimiga, pois sem o contrato formalizado você terá muito mais dificuldades para provar o que foi acordado. 

Caso decida seguir com um processo judicial, ainda gastará dinheiro com honorários advocatícios, além do tempo para que seja concluído, sem garantias de que irá ganhar a causa no final. 

A dica de ouro é: o contrato formalizado é essencial para dar a máxima segurança para os envolvidos. Ele deve ser personalizado de acordo com aquela relação comercial, impresso e assinado por ambas as partes.

Caso desejem uma segurança extra, especialistas recomendam que seja reconhecido firma das assinaturas em cartório. 

Atualmente, é possível realizar o procedimento online, através do certificado digital. Se você quer saber mais sobre este assunto clique aqui.

Como se faz um contrato?

Fazer um contrato exige o cumprimento de algumas etapas, sabendo exatamente para o que serve cada uma delas para garantir a segurança jurídica do documento.

Para dar início a um contrato você precisa fazer um acordo com alguém. Ambas as partes devem decidir as cláusulas e termos que serão adicionados, tudo da maneira mais justa para que nenhum contratante saia prejudicado.

  • Cláusulas

Sempre é recomendado descrever as cláusulas da maneira mais simples possível, evitando abreviações e termos difíceis, assim facilita na hora do entendimento. As cláusulas devem ser numeradas e devem conter um título que já dê uma ideia sobre o seu conteúdo. 

  • Ajuste escrito

As cláusulas precisam ser descritas de formas simples, mas também precisam ser BEM específicas, um português claro e ideias convictas trazem mais segurança para seu contrato, evitando outras interpretações do que está escrito.

  • Confirmação das informações e formalização

Antes de assinar o seu contrato, ambas as partes do acordo deverão ler e confirmar todas as cláusulas e informações que foram adicionadas. Além disso, é necessário formalizá-lo para assim ter mais segurança tanto entre os envolvidos quanto para quem está intermediando o acordo. 

  • Assinatura das partes

Depois de tudo isso, a assinatura finalmente torna o contrato válido. O reconhecimento de firma em cartório não é obrigatório para contratos particulares, mas, dependendo do tipo de relação que está sendo formalizada, especialistas recomendam que seja realizada para evitar fraudes, principalmente quando há transação financeira de valor alto envolvida.

Qual é a estrutura de um contrato?

Anteriormente vimos como funcionam os processos para realizar um contrato sem nenhum problema e como funciona cada parte do processo. Agora vamos saber mais como é a estrutura de um contrato:

  1. Qualificar as partes

Essa é a parte em que os envolvidos no acordo são apresentados, são necessárias informações como nome completo, documento de identidade, endereço, contatos, entre outras informações.

Vale lembrar que se um envolvido for uma empresa, serão necessários os dados da empresa, mas será necessário declarar no contrato quem será o representante da empresa durante a ação. Dessa forma a comunicação com a empresa pode ficar muito mais fácil.

  1. Definir objeto do contrato

Esta parte é simplesmente onde você explica o motivo pelo qual o contrato esta sendo feito. Ele vai ser usado para qual finalidade? É um contrato de aluguel de imóvel? É um contrato de compra e venda? Ou então um contrato de prestação de serviços?

  1. Obrigações do Contratante e do Contratado

Nesta parte é onde serão definidas as obrigações de cada envolvido no contrato, como, por exemplo, as funções que cada um realizará durante a vigência do mesmo.

  1. Preço e condição de pagamento

Escreva sempre o preço do serviço ou o valor do contrato e a forma de pagamento. Como esta parte na maioria das vezes é a que mais causa desentendimentos, é bom se atentar em deixar a descrição deste tópico o mais clara possível.

  1. Vigência e reajuste do contrato

Faça cláusulas de prazo e reajuste no documento. Por exemplo, você pode fazer um contrato por um determinado tempo e, depois do vencimento, torná-lo sem prazo de vencimento ou então acrescentar reajuste de valor, entre outras coisas.

  1. Despesas

Defina como serão distribuídas as despesas entre os elementos que realizaram o acordo.

  1. Rescisão

Nesta parte você irá descrever em quais ocasiões pode ser realizado a quebra do contrato, ou seja, quais atitudes ou ações dos indivíduos podem causar o fim do acordo.

  1. Cláusula penal

Aqui será descrito a penalidade caso alguma das partes não cumpra as obrigações descritas no contrato, pode ser aplicado através de multa ou até mesmo na rescisão do contrato por justa causa.

  1. Condições Gerais

Todas as condições gerais do contrato podem ser descritas nesta parte.

Aqui vai uma dica importante: se o seu contrato é de valor alto ou precisa ser muito específico, procure um advogado para revisar os seus documentos e te ajudar no preenchimento de todas as informações. Ele poderá te aconselhar sobre as decisões tomadas sempre visando o melhor resultado.

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Qual é a função do contrato?

A relação que um contrato formaliza faz parte da vida empresarial, desde o contrato social até os contratos de trabalho junto aos colaboradores, como os contratos de prestação de serviços.

Você pode não perceber, mas até mesmo quando clica em algum pop-up de permissão na tela do seu computador, está assinado um contrato (no caso, permitindo o uso dos seus dados pela servidor daquele site). 

Então, sim. Os contratos são usados para as mais diversas funções e estão presentes em nosso cotidiano. 

Se mesmo após ler tudo isso você ainda achou meio complicado, afinal são muitas coisas para serem consideradas, aqui está mais uma informação valiosa:

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