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Diferenças entre um contrato da Lexly e um template de contrato online

Entenda a diferença entre o serviço da Lexly e um template de contrato online

Veja porque apenas um template de contrato online não garante sua segurança jurídica e quais são as vantagens de criar um documento personalizado com a Lexly.

No mundo dos negócios, sempre damos de cara com diversos contratos, esta é a maneira mais segura de formalizar um acordo.

O contrato é uma peça fundamental para definir as regras, direitos e obrigações das pessoas envolvidas durante uma negociação

Apesar de ser algo para deixar os negócios mais seguros, algumas complicações podem ser causadas pela falta ou má elaboração de um contrato, chegando a invalidar o documento em alguns casos. 

Como o mundo está sempre evoluindo em questões eletrônicas ou tecnológicas, atualmente novos métodos estão chegando, como os contratos online, também chamados de contratos eletrônicos.

Os dois são documentos com o mesmo valor jurídico dos que são feitos em papel, porém são construídos e emitidos de forma totalmente online.

O contrato online simplifica todo o processo, mas afinal, ele garante mesmo a segurança jurídica assim como os tradicionais contratos físicos?

 

Primeiro de tudo: para que serve um contrato?

Um contrato é, basicamente, um acordo feito por duas pessoas, que podem ser físicas ou jurídicas, com regras e direitos determinados. 

É considerado um ato jurídico e as partes envolvidas no processo, receberão obrigações durante a validade do documento.

Os contratos sempre levam em consideração a validade social. Isso quer dizer que, ele pode ser invalidado em alguns casos, como por exemplo:

  • Se o contrato servir como instrumento de abuso;
  • Se o contrato for prejudicial a uma das pessoas envolvidas no acordo ou a terceiros;
  • Se o contrato for prejudicial aos bens protegidos pela sociedade, como os direitos humanos, do meio ambiente e todas as garantias individuais que aparecem na Constituição de 1988. 

 

Tipos de contrato

Agora que você sabe o que é um contrato e o que pode invalidá-lo, você sabe quais tipos de contratos existem? 

Existem vários tipos e eles são diferenciados de acordo com sua finalidade jurídica.

Há, por exemplo, os contratos de compra e venda, os de compromisso (união estável, dissolução de união estável, etc.), contratos de aluguel, permuta (troca de bens), prestação de serviços, o de corretagem, de fiança, o de comissão, entre outros inúmeros tipos.

Por isso esse tipo de documento é amplamente utilizado. Pois, ele serve para formalizar os mais diversos acordos, trazendo uma segurança jurídica maior aos envolvidos.



O que torna um contrato juridicamente seguro?

Diversas pessoas  procuram facilidade em um contrato online, mas obviamente contando sempre com a segurança que esse acordo deve ter.

O contrato é válido se todas as leis forem cumpridas durante o processo, tais como: agente capaz; objeto lícito, determinado ou determinável; forma prescrita ou não proibida em lei.

Simplificando tudo: a segurança jurídica é confirmada quando os contratantes têm capacidade civil para agirem em seu próprio nome, praticando atos da vida civil.

Lembrando que menores ou incapazes também podem participar de um contrato desde que estejam devidamente representados ou assistidos pelos responsáveis.

O menor de 18 anos, por exemplo, somente poderá contratar validamente por meio de seus pais ou responsáveis legais.

 

Template de contrato online: entenda os riscos

Algo que deve ser mencionado é a diferença entre contratos online e os templates de contratos online. 

Um dos maiores perigos é a ausência de proteção jurídica, e os templates prontos normalmente não contam com este tipo de cuidado. 

Outro grande problema seria a falta de análise da documentação das pessoas envolvidas na negociação, normalmente para a assinatura de contratos são necessárias algumas certidões e comprovantes.

Em um template de contrato pronto nada disso é levado em consideração. Nos contratos de compra e venda de um imóvel, por exemplo, a ausência desses documentos pode causar a invalidade da negociação.

Outra característica desse tipo de contrato é que todas as cláusulas são padronizadas e você simplesmente completa o texto com suas informações.

Essa padronização representa um grande problema, pois certamente alguns termos e obrigações que aparecem no template são aplicadas de uma forma geral e não se aplicam ao seu tipo de situação. 

Esses termos podem ser: os deveres das partes, o tipo de negócio, multas ou rescisão,  por exemplo.

Além disso, como consequência, cláusulas padrões podem gerar diferenças de acordo e também pode acontecer de algumas informações serem omitidas, causando desentendimentos nas pessoas envolvidas no contrato.

As pessoas que, ainda assim, optam por usar um template de contrato online podem entrar em acordo com todos os termos padronizados, porém, a ausência de técnica jurídica pode causar desentendimentos no futuro.

Um dos motivos é que eles não possuem cláusulas específicas e não contam com a ajuda de um profissional para redigir o contrato de acordo com a situação real dos envolvidos.

Isso deixa inúmeras “brechas” jurídicas que não cobrem imprevistos, dos quais todos estamos passíveis de sofrer.

Falta de pagamento, não entrega do produto/serviço no prazo, juros sobre financiamentos, falecimento de uma das partes, entre outras questões que podem causar muita dor de cabeça aos envolvidos caso venham a acontecer.

O resultado final são sempre muitos desentendimentos, longos processos na justiça e prejuízos financeiros incalculáveis.

Agora que você já conheceu alguns dos riscos que templates de contratos podem causar, a opção que você pode levar em consideração é o contrato online personalizado.

Diferente dos templates, eles são feitos especialmente para cada tipo de situação, atendendo todas as necessidades de maneira completa, e o ponto principal: desenvolvido por um advogado de verdade.

 

Por que usar a Lexly?

Ficou interessado no contrato online da Lexyl? Além de ser realizado de forma totalmente virtual com facilidade e rapidez, ele tem a mesma validade de um contrato físico. 

A Lexly possui documentos em diversas áreas jurídicas. Quando um cliente vai realizar um contrato, primeiro ele responde uma pequena entrevista, para que as condições do contrato sejam aplicadas da forma que ele realmente precisa.

Depois disso o documento será gerado, com as condições solicitadas, e isso tudo pode ser feito em apenas 5 minutos.

Os documentos são construídos especialistas do setor jurídico que podem tirar todas as suas dúvidas durante o processo, basta entrar em contato através dos nossos canais de atendimento.

Além disso, a Lexly possui uma rede de advogados exclusiva caso precise de um auxílio mais personalizado.

Você pode acessar a rede a qualquer momento e enviar mensagens aos advogados de maneira totalmente gratuita.

Conseguiu perceber a diferença? 

Opte por total segurança jurídica e acompanhamento profissional na elaboração do seu contrato.

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