Faça seu contrato personalizado agora mesmo!

Procuração com prazo indeterminado: conheça todos os riscos

Se você já precisou fazer um procuração deve ter se perguntado se havia necessidade de inserir um prazo de validade no documento, não é verdade?

Se esta dúvida não passou pela sua cabeça em nenhum momento, este é mais um motivo para continuar lendo este artigo e entender todos os riscos de fazer um procuração com prazo indeterminado.

As procurações são feitas para dar poderes a uma pessoa, permitindo assim que ela assuma algumas tarefas jurídicas em seu nome.

Isso significa que, sem este contrato, seria você quem teria que fazer essas tarefas, como por exemplo retirar documentos em fóruns e tabeliães de notas.

Essas atividades podem parecer inofensivas, mas, uma procuração de prazo indeterminado e sem uma permissão em específico, tem um poder de atuação amplo e dependendo da pessoa a quem for conferido, há chances de causar sérios problemas. 

Conheça um pouco mais sobre o alcance de uma procuração e porque você deve prestar mais atenção as informações que insere no documento quando for fazer um.

 

O que é uma procuração?

Basicamente a procuração é um contrato que dá poderes a uma pessoa agir em seu nome. Neste documento, juridicamente, as partes envolvidas são chamadas de outorgante e outorgado, que significam:

  • Outorgante: quem dá os poderes
  • Outorgado: quem recebe esses poderes

 

A procuração é muito usada em processos na justiça, é oferecida ao advogado do caso para que ele possa resolver a parte burocrática pelo cliente, por exemplo.

É uma ótima ferramenta pois o profissional já sabe exatamente quais documentos precisa para dar andamento no processo e onde poderá encontrá-los.

Poupando o cliente de ficar andando de um lado para o outro e fazendo pesquisas sobre um assunto que não domina.

Outro uso muito comum da procuração é para especialistas em finanças e ações na bolsa de valores. O cliente ou empresa faz uma procuração para que este especialista administre seu dinheiro em instituições bancárias ou corretoras.

Idosos e pessoas incapazes também costumam assinar procurações para que seus filhos ou pessoas de confiança possam tomar decisões e cuidar de seus bens.

Como vimos, a procuração pode ser usada para diversos fins, por isso é muito importante prestar atenção as informações inseridas neste contrato.

 

O que é uma procuração de plenos poderes

Uma procuração plenos poderes se explica por si só: ela dá total autonomia para o outorgado tomar decisões e assinar documentos em nome do outorgante, inclusive movimentar contas bancárias.

Ao fazer uma procuração plenos poderes à alguém é como se você desse um alvará jurídico para que ela possa te representar num amplo campo de atividades, desde processos na justiça até passar bens para nome de outra pessoa.

Esse tipo de procuração não é recomendável, a não ser que seja para uma situação muito específica ou para alguém que você confie de olhos fechados.

Advogados e profissionais que trabalham há muito tempo recebendo este tipo de autonomia costumam ser bem responsáveis, mas nada garantirá sua segurança jurídica depois que o documento estiver assinado e sem um prazo específico para chegar ao fim.

 

Quais são os riscos de uma procuração com prazo indeterminado?

Até aqui você já deve ter entendido que uma procuração tem um poder gigante e pode causar sérios problemas se não for bem construída antes de ser assinada.

Uma procuração com prazo indeterminado deixa o outorgado com poderes para agir em seu nome pelo resto da vida! Sim, a não ser que você faça uma Revogação de Procuração com a assinatura da outra parte, esta pessoa poderá continuar respondendo por você enquanto estiver em posse do documento.

Imagine que você fez uma procuração com prazo indeterminado para seu sobrinho resolver um problema em seu nome no banco. Tudo correu bem até que cinco anos depois você verifica em seu extrato que todos os seus recursos foram transferidos para outra conta!

A grande questão aqui é que se essa procuração não tiver sido revogada, o suposto sobrinho agiu em legalidade e até você conseguir comprovar na justiça que ele agiu de má fé podem ter se passado anos e você sem o seu dinheiro este tempo todo.

 

Como fazer uma procuração segura

Depois desta informação é possível que você tenha ficado assustado com tudo o que um simples documento pode causar se não for bem usado, não é mesmo?

Mas fique tranquilo que vamos dar algumas dicas para que você crie procurações mais seguras. Caso já tenha feito o documento, mais adiante mostraremos o que pode ser feito depois que uma procuração já foi assinada.

 

Conheça o outorgado

A primeira recomendação ao haver a necessidade de criar este tipo de documento é saber para quem você vai conceder o poder de agir por você.

Seja um amigo, um familiar ou um profissional, conheça a pessoa, seu histórico e sua reputação. Converse com ela e exponha os motivos pelos quais precisa fazer uma procuração e como ela irá te ajudar com isso.

Existem coisas que não temos como explicar, muitas vezes apenas conhecendo pessoalmente alguém para dizermos se é confiável ou não.

 

Tenha um objetivo

A segunda recomendação para criar uma procuração segura é que você tenha um objetivo definido.

Você precisa deste documento para alguém administrar sua conta bancária, para um advogado retirar documentos no fórum ou para um filho vender um imóvel que está em seu nome?

Para todas essas questões há uma resposta e ela deve ficar registrada em sua procuração.

Coloque os objetivos específicos para qual o documento está sendo criado, desta forma você limita os poderes do outorgado apenas às atividades necessárias para este fim.

 

Determine um prazo

Aqui você elimina todas as possibilidades do documento ser usado de forma indevida no futuro. Independente do objetivo pelo qual a procuração foi criada, SEMPRE coloque um prazo específico para que ela chegue ao fim e não tenha mais validade.

Pode ser difícil delimitar quando aquele processo chegará ao fim ou quando tudo estará resolvido e você não precise mais que o outorgado responda por você.

Mas, é mais seguro fazer uma nova procuração caso seja necessário, do que deixar o prazo aberto.

 

Já assinei a procuração por prazo indeterminado, o que posso fazer?

Se você já criou e assinou uma procuração com prazo indeterminado, não se desespere. Se tudo está correndo bem até o momento, não há a necessidade de revogar o documento e criar um novo.

Porém, se o objetivo pelo qual o contrato foi gerado já se cumpriu, é necessário fazer imediatamente uma revogação.

Cancelar uma procuração não é um processo muito difícil, basta emitir uma revogação de procuração e recolher a assinatura das partes envolvidas.

Caso o primeiro documento tenha sido registrado em cartório, é recomendável que a revogação de procuração também seja.

Para isso, será necessário comparecer ao cartório com o contrato assinado e com a cópia dos documentos do outorgado e do outorgante.

Você pode fazer isso agora mesmo clicando aqui e iniciando o preenchimento da sua Revogação de Procuração.

De maneira rápida e por um valor acessível você resolve sua questão jurídica em poucos minutos e não precisa se preocupar mais com este assunto.

Lexly, a lei ao seu alcance!

Artigos Relacionados

Revogação de Procuração Particular

Nunca foi tão fácil fazer uma Revogação de Procuração Particular. Você responde nossa entrevista virtual e em menos de 5 minutos nossa plataforma cria seu documento personalizado! Se tiver dúvidas, estamos a disposição no nosso WHATSAPP (11) 4040-8991

50 Reais

Preço inclui seu contrato personalizado + acesso ilimitado a nossa equipe de especialistas

Quero Fazer
Você só paga no último passo