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Procuração Internacional: como fazer uma procuração estando fora do país

Um dos documentos mais procurados por brasileiros que moram fora do país é a procuração.

Isso acontece porque existem diversas questões jurídicas que precisam ser resolvidas em território nacional e a distância não permite que essas pessoas compareçam a cartórios ou façam longas viagens para resolverem toda a burocracia.

Tempo e altos gastos de dinheiro são os principais fatores que os levam a usar a procuração para solucionar questões jurídicas aqui no Brasil.

Mas essas também são as principais dúvidas para quem precisa fazer o contrato. Quanto custa fazer uma procuração internacional e como fazer uma procuração estando fora do país ainda confunde muita gente. 

Preparamos este artigo para tirar todas a suas dúvidas sobre o assunto e para que você aprenda a fazer uma procuração válida no Brasil independente do país que esteja.

 

Mas primeiro: para que serve uma procuração?

A procuração é um documento que dá poderes a uma pessoa para agir em nome de outra. 

A partir do momento que você faz uma procuração para alguém, essa pessoa, também chamada juridicamente de outorgado, terá autonomia para resolver suas questões perante a lei como se fosse você.

É claro que é possível inserir os objetivos específicos dentro de uma procuração, assim o outorgado fica limitado aquelas determinadas tarefas que você permitiu que ele realizasse.

A procuração é muito utilizada entre advogados e seus clientes, para que os profissionais do direito possam emitir documentos necessários de um processo em nome do cliente.

Mas não apenas advogados podem ser outorgados, qualquer pessoa física de sua confiança pode deter poderes de representação jurídica.

Procurações também são muito usadas para movimentações bancárias, realização de casamentos à distância e compra e venda de bens.



Como fazer uma procuração para outro país

Antes de explicar como fazer uma procuração estando fora do país, você precisa entender a diferença entre procuração pública e procuração privada:

 

Procuração Pública

É necessária em casos específicos como compra e venda de imóveis por procuração ou para representação legal de uma pessoa incapaz, por exemplo. Tudo vai depender das regras do lugar onde você vai apresentar o documento.

As procurações públicas são feitas em cartório e precisam ser registradas no tabelião de notas para terem validade jurídica.

 

Procuração Privada

Procuração Particular são todas aquelas que dispensam o registro em cartório e podem ser oficializadas apenas com a assinatura das partes envolvidas e a apresentação da cópia do documento de identidade. 

Porém, a mesma questão anterior se aplica: tudo vai depender da exigência do órgão que você irá apresentar o contrato.

Procuração para banco, geralmente, não exige que seja feito reconhecimento em cartório, mas isso não é uma regra, por isso é muito importante verificar esta informação antes de tudo.

 

Como fazer uma procuração no exterior

Se você é um brasileiro morando fora do país, e surgiu alguma situação que precisa resolver por aqui, a procuração é o documento que vai te ajudar neste momento.

Muitas vezes, instituições de ensino podem solicitar um histórico escolar antigo ou você precisa vender algum bem seu que está no Brasil, mas não pode viajar para resolver o negócio pessoalmente.

As situações são inúmeras, e para fazer uma procuração estando no exterior você precisa primeiro consultar a instituição da qual ela será apresentada, como falamos anteriormente.

 

Procuração Internacional

Existem algumas formas de fazer sua procuração internacional, a primeira delas acontece quando você tem firma aberta em cartório no Brasil.

Desta forma, você pode fazer uma procuração online, assinar e enviar à pessoa que irá te representar para que ela registre o documento neste mesmo tabelião de notas. 

Neste caso, estamos falando de uma procuração particular, basta apenas uma cópia dos documentos pessoais das partes envolvidas para concluir sua validação jurídica.

Agora, se o documento for usado para um casamento ou compra e venda de imóveis - ou seja, situações que exijam a procuração pública - será necessário comparecer ao consulado brasileiro do país que você mora atualmente para emitir o documento.

Aqui estamos falando da procuração pública, em se tratando de pessoas que residem fora do seu país de origem, as empresas costumam exigir mais este tipo de documento para validar a transferência de poderes.

 

Procuração viagem exterior

Se você está viajando fora do país e surgiu alguma situação onde será necessário fazer uma procuração, o procedimento é o mesmo citado acima.

Caso o órgão que você irá apresentar a procuração aceite um documento particular, basta ter firma aberta em algum cartório do Brasil e criar seu documento online.

Se somente a procuração pública por aceita, o documento terá que ser realizado junto ao Consulado Brasileiro.

 

Ainda precisa de ajuda?

Agora que você entendeu as diferentes situações em que sua procuração pode ser realizada, é possível saber se a Procuração Particular ou a Pública é a mais adequada ao seu caso. 

A Lexly conta com soluções jurídicas digitais e pode te ajudar durante este processo. Caso tenha ficado alguma dúvida, você pode entrar em contato com nossa equipe de especialistas através do atendimento@lexly.com

Caso sua situação seja mais complexa e você precise da ajuda de um advogado, é possível falar com um profissional ainda hoje em nossa Rede de Advogados.

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