Adoção Homoafetiva como funciona quanto tempo demora documentos necessários

Adoção homoafetiva: como funciona

Tudo o que precisa saber sobre adoção homoafetiva. Veja se existem diferenças e qual a melhor forma de realizar o sonho da adoção:

O número de casais homoafetivos no Brasil está crescendo gradativamente, de acordo com o  IBGE houve um crescimento de 61,7% somente no último ano.

A maior luta dessas  pessoas é a de igualdade social, como simplesmente a normalização de constituir uma família por duas pessoas do mesmo gênero.

O sonho de muitos casais durante a relação é ter filhos e nos casais homoafetivos isso não seria diferente. E a solução é aparentemente simples: a Adoção Homoafetiva.

Mas afinal, como funciona este tipo de adoção? O Processo é o mesmo? O que deve ser feito? Se você tem dúvidas sobre o assunto continue lendo este artigo e responderemos suas perguntas.

 

Como funciona um processo de adoção?

O processo de adoção homoafetiva, é o mesmo de casais heterossexuais, os responsáveis estarão sujeitos à apresentação de todos os documentos necessários, além de passarem por entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, visitas a orfanatos e a aprovação final de um juíz.

Lembrando sempre que alguns requisitos  definidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são necessários para realizar uma adoção. São eles:

  • Ter 18 anos de idade, independentemente do estado civil;
  • Manter uma diferença de idade de no mínimo 16 anos em relação ao futuro adotado;
  • Não ser irmão nem possuir grau de parentesco com o adotado;
  • Se um casal deseja adotar, eles devem ser casados ou viver em união estável, independentemente do gênero (lembrando que a união deve ser juridicamente comprovada).

 

Se você ainda não tem essa comprovação, faça de forma rápida e sem burocracias o seu contrato de união estável aqui.

 

Lista de documentos para adoção homoafetiva

Continuando, a primeira coisa que o casal que deseja realizar uma adoção ou adoção homoafetiva deve fazer é ir à Vara de Família, Infância e Juventude mais próxima.

Lá, eles deverão apresentar alguns documentos iniciais exigidos para dar entrada no processo. Esses documentos são:

  • Documentos pessoais de ambos;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Atestado de saúde física e mental;
  • Fotos da residência onde a criança vai morar;
  • Comprovação do vínculo afetivo (certidão de casamento ou contrato de união estável).

 

Depois começam as entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, com o objetivo de avaliar se as pessoas interessadas na adoção são capazes de se responsabilizar pela vida de um vulnerável durante muitos anos.

Vários aspectos são levados em consideração, como a possibilidade da relação do casal chegar ao fim e como a situação da criança ficaria neste caso.

Quais são os valores da família, que tipo de educação pretendem oferecer e qual padrão de vida a criança terá sob custódia do casal, independente do vínculo afetivo entre eles.

Da mesma forma, profissionais analisam a criança, com a intenção de ver a relação dos perfis da criança com os futuros pais. 

Se tudo correr bem, se inicia um período de adaptação, onde os pais precisam comparecer ao orfanato ou abrigo regularmente com o objetivo de se aproximar e criar um vínculo afetivo entre eles.

Caso haja identificação e compatibilidade entre a criança e os pais, ou seja, se tudo ocorrer da maneira esperada, o juiz autoriza que a criança ou adolescente seja levado para a residência do casal de forma provisória, como um período de teste. 

Começa uma espécie de avaliação onde o juíz analisa o desenrolar da relação entre os envolvidos para finalmente dar uma sentença definitiva. Porém, não há um prazo definido para isso acontecer.

 

Quanto tempo demora uma adoção homoafetiva

Outro problema enfrentado por muitos casais em busca de adoção é o tempo de espera. Tanto para quem já está com a guarda provisória da criança, como quem se encontra em lista de espera.

Dependendo dos requisitos que a criança deve atender para o casal como idade ou características físicas, por exemplo, a espera é ainda maior.

Normalmente casais que não possuem requisitos tão definidos, têm prioridade na lista de espera, e mais ainda se a adoção for de irmãos. 

Esse é o processo que ocorre atualmente no Brasil, e também serve para o caso de adoção homoafetiva.



O que diz a lei sobre adoção homoafetiva no Brasil?

A lei sobre no Brasil é bem clara: casais compostos por elementos do mesmo gênero também podem ser considerados uma família como todas as outras por isso, a adoção homoafetiva é permitida no Brasil desde março de 2015.

É importante lembrar que para você realizar o sonho da adoção é necessário comprovar o vínculo com seu parceiro ou parceira, além  de todos os documentos citados acima.

 Tudo isso é muito importante para realizar a adoção de maneira legal. Você pode fazer seu contrato de união estável, mas, em caso de dúvidas, sempre consulte um especialista.

Se vocês estão enfrentando dificuldades para fazer uma adoção homoafetiva é recomendado ter o auxílio de um advogado para acompanhar o casal em todas as partes deste processo. 

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