como formalizar minha prestação de serviços

A importância de formalizar suas relações de trabalho

Empregadas domésticas, professores e profissionais de saúde são alguns exemplos de relações comerciais que podem se beneficiar com formalização através do contrato de prestação de serviços, entenda o porquê.

É difícil encontrarmos um conteúdo que explique as diferenças entre contrato de prestação de serviços por empreitada e contrato de prestação de serviços por continuidade. Na verdade, poucas pessoas sabem que existem essas duas modalidades e para quê elas servem especificamente.

E você não precisa ter necessariamente um CNPJ para isso. Até mesmo para trabalhadores autônomos e para pessoas físicas que desejam contratar, é importante saber as características de cada tipo de contrato para que o documento seja feito da maneira correta.  

 

Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada

De maneira simples, este contrato é destinado a projetos com prazo determinado. Ou seja, se você é um desenvolvedor de sistemas e foi chamado para construir um site ou criar um software de gerenciamento para um empresa, o contrato de prestação de serviços por empreitada é o certo para você.

Outro bom exemplo são serviços de arquitetura ou construção civil, onde se assina um contrato sabendo exatamente o que será executado e com uma previsão parcial de quando a prestação de serviços chegará ao fim (junto com a conclusão do projeto).

 

Contrato de Prestação de Serviços por Continuidade

Confundido com o contrato por empreitada, aqui se aplica empresas que prestam serviços para outras empresas, estamos falando do conhecido contrato PJ e também para qualquer pessoa física que deseja oferecer ou prestar um serviço.

Então se você está pensando em contratar um profissional para trabalhar a longo prazo em sua empresa, é do contrato de prestação de serviços por continuidade que você precisa.

 

A importância do Contrato de Prestação de Serviços

Independente do tipo de contrato, é importante formalizar suas relações comerciais através de documentos juridicamente seguros porque, somente assim, é possível garantir que ambas as partes cumprirão o acordo de trabalho.

Para o trabalhador que vai oferecer a mão de obra, o contrato garante formalmente os direitos sobre remuneração, ressarcimento por quebra de contrato, horas extras, entre outros benefícios que podem ser previamente negociados.

Para quem vai contratar, é uma forma de ter a segurança que vai receber o serviço completo pelo valor acertado, além de ter mais controle sobre prazos e ganhar mais confiança no prestador de serviços.

 

Benefícios de formalizar com contrato

Veja agora todos os benefícios em ter um contrato de prestação de serviços - seja por continuidade ou por empreitada.

  • Pagamento

A parte que costuma ser mais delicada dentro de uma relação de trabalho, principalmente com quem estamos negociando pela primeira vez. Fazer os famosos acordos “de boca” é coisa do passado. Tanto para o contratante quanto para o prestador de serviços, ter transparência e responsabilidade garantidos em relação aos pagamentos (e prazos para tal), só é possível através do contrato de prestação de serviços.

  • Negociação

Com um contrato, a negociação entre as partes fica muito mais simples de ser feita. Uma conversa por Whatsapp ou telefone será o suficiente para que ambos expressem suas necessidades e preferências, chegando num acordo comum que será registrado no documento. Assim, caso haja algum desentendimento futuro, tudo estará devidamente registrado e assinado pelos envolvidos e poderá ser resolvido dentro da lei.

  • Profissionalismo

Quando você é um prestador de serviços e exige que seja feito um contrato, você transmite mais profissionalismo e credibilidade no seu trabalho. Você demonstra que confia na sua mão de obra e que quer uma relação transparente para ambos.

Já se você é o contratante, o efeito é o mesmo. Demonstrando você é uma pessoa séria e confiável para se trabalhar e que vai garantir o pagamento e os seus deveres como tal.

  • Prevenção

Vocês avaliaram o trabalho um do outro e decidiram formalizar a parceria num contrato de prestação de serviços. Expuseram os pontos que consideram importantes e suas preferências de trabalho e depois de todo esse processo, as informações foram inseridas num documento e ambos assinaram, fim de papo? 

Nem sempre! Durante uma prestação de serviços, seja por continuidade ou por empreitada, podem surgir diversos imprevistos. Tanto pessoais quanto relacionados ao curso do trabalho, o que pode gerar alguns conflitos. 

Claro que tudo pode ser resolvido numa conversa pacífica, mas, caso seja necessário, um dos principais benefícios da formalização é a segurança que este contrato oferece em situações como essa. 

Como tudo foi acordado e assinado pelos envolvidos, dificilmente será possível retroceder ou ferir uma cláusula sem que haja consequências.

 

Viu só como é importante acertar tudo corretamente antes de começar uma parceria de prestação de serviços?

Com a Lexly você não precisa ser expert no assunto para ter contratos juridicamente seguros e personalizados à sua situação. Comece agora mesmo nossa entrevista online e saiba exatamente quanto vai pagar antes de emitir seu documento.

Artigos Relacionados

50 Reais

DESCONTO PROMOCIONAL - De R$ 250 por apenas R$ 50 até o fim de Novembro. Preço inclui seu contrato personalizado + acesso ilimitado a nossa equipe de especialistas

Quero Fazer
Você só paga no último passo

Contrato de Prestação de Serviços

Faça hoje mesmo seu contrato de forma personalizada. Responda nosso questionário e tenha um documento totalmente adaptado às suas necessidades.