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Contrato de Empreitada
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O Contrato de Empreitada pode parecer uma prestação de serviços comum à primeira vista, mas não é! Você sabe quais são suas características?
O Contrato de Empreitada não possui vínculo empregatício e é o documento usado para formalizar a contratação de qualquer pessoa física ou jurídica para execução de um projeto.
Diferente da prestação de serviços continuada, aqui os objetivos são mais específicos e existe uma data estimada para sua conclusão.
Esses trabalhos podem ser tanto físicos, como uma reforma, quanto de origem intelectual, como uma consultoria.
Suas condições podem variar de acordo com as necessidades dos envolvidos, por isso que é tão importante ter um Contrato Personalizado.
Comece agora mesmo nossa entrevista virtual e tenha um documento especialmente desenvolvido para o seu caso.
Como funciona
Responda a perguntas relacionadas à sua situação.
Com base nas suas respostas, criamos um contrato personalizado.
Pague com cartão de crédito ou boleto bancário.
Seu contrato será enviado diretamente para seu e-mail.
Seu documento pronto para ser assinado. Não se esqueça de recolher a assinatura de duas testemunhas para validar seu contrato!
Prestação de Serviços X Empreitada
Seja você um arquiteto, pedreiro, eletricista... ou alguém que está pensando em contratar um serviço e não sabe exatamente de qual contrato precisa, calma!
No artigo abaixo você saberá quais são as principais diferenças entre o contrato de prestação de serviços e o de empreitada.
O contrato de empreitada serve para que seja contratada a entrega de uma obra pronta, não se confunde com a prestação de serviços, uma vez que este seria a contratação da atividade que o prestador exercerá.
Quais os tipos de contrato de empreitada?
Podem ser de dois tipos:
A contratação de mão-de-obra apenas, onde o contratante é o responsável pela compra de todo o material e equipamentos que serão utilizados na obra, contratando portanto, somente a mão-de-obra.
A contratação mista, ou seja, de mão-de-obra e dos materiais que serão utilizados, os quais deverão ser custeados pelo empreiteiro, bem como, todo e qualquer outro custo, como a contratação de mão-de-obra.
O contrato de empreitada poderá ser extinto pela morte do empreiteiro?
Não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes, salvo se ajustado em contrato por cláusula personalíssima.
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