Dissolução de União Estável

O término de uma relação pode ser emocionalmente doloroso, mas não há nada mais incômodo do que resolver problemas de uma separação não formalizada.

De acordo com a lei brasileira, o reconhecimento jurídico de uma União Estável acontece quando indivíduos decidem morar juntos, sem necessidade de um documento.

Mas, por questões de segurança, algumas pessoas optam por realizar o Contrato de União Estável Particular, que facilita juridicamente situações que venham a surgir na vida do casal. 

Para esses casos, a Dissolução Particular de União Estável é a opção mais prática pois resolve de uma vez por todas as questões jurídicas e previne problemas futuros.

É importante salientar que mesmo um casal que não tenha feito a Declaração de União Estável pode fazer a Dissolução posteriormente, o que garante o Reconhecimento e Dissolução da União ao mesmo tempo.

A verdade é: em caso de separação, em algum momento da vida, vocês precisarão formalizar e o ideal é que seja o quanto antes para que cada um siga sua vida livremente, inclusive na esfera judicial.

Mas atenção: a Dissolução de União Estável Particular só pode ser realizada se a União foi feita da mesma forma, ou seja, através de contrato com a assinatura do casal e testemunhas, com ou sem reconhecimento de firma.

Ao realizar a entrevista virtual, você responderá algumas perguntas e informaremos se há a obrigatoriedade de contratar um advogado para seu caso.