Dissolução de União Estável

Terminar uma relação é sempre uma decisão difícil. Com a Lexly você pode realizar o processo de dissolução da sua união estável de maneira tranquila e rápida. Em 5 minutos seu termo de dissolução particular de união estável fica pronto para assinar. Se tiver dúvidas, estamos a disposição no nosso WHATSAPP (11) 4040-8991

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O término de uma relação pode ser emocionalmente doloroso, mas não há nada mais incômodo do que resolver problemas de uma separação não formalizada.

De acordo com a lei brasileira, o reconhecimento jurídico de uma União Estável acontece quando indivíduos decidem morar juntos, sem necessidade de um documento.

Mas, por questões de segurança, algumas pessoas optam por realizar o Contrato de União Estável Particular, que facilita juridicamente situações que venham a surgir na vida do casal. 

Para esses casos, a Dissolução Particular de União Estável é a opção mais prática pois resolve de uma vez por todas as questões jurídicas e previne problemas futuros.

É importante salientar que mesmo um casal que não tenha feito a Declaração de União Estável pode fazer a Dissolução posteriormente, o que garante o Reconhecimento e Dissolução da União ao mesmo tempo.

A verdade é: em caso de separação, em algum momento da vida, vocês precisarão formalizar e o ideal é que seja o quanto antes para que cada um siga sua vida livremente, inclusive na esfera judicial.

Mas atenção: a Dissolução de União Estável Particular só pode ser realizada se a União foi feita da mesma forma, ou seja, através de contrato com a assinatura do casal e testemunhas, com ou sem reconhecimento de firma.

Ao realizar a entrevista virtual, você responderá algumas perguntas e informaremos se há a obrigatoriedade de contratar um advogado para seu caso. 

Como funciona

  • Responda a perguntas relacionadas à sua situação.
  • Com base em suas respostas, informamos se será necessário um advogado.
  • Caso sua situação possa ser resolvida por meio de uma Dissolução Particular, você responderá um questionário e seu contrato será criado.
  • Pague com cartão de crédito.
  • Seu contrato será enviado diretamente para seu e-mail.
  • As partes envolvidas assinam o documento junto de duas testemunhas. Caso o Contrato de União tenha sido registrado em cartório, recomendamos que seja feito o registro da mesma forma em seu Contrato de Dissolução.
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Como saber se a Dissolução de União Estável é a escolha certa

Para cada situação de vida existem diferentes tipos de dissoluções. Por exemplo, se vocês fizeram uma Certidão de União Estável no cartório, o Contrato de Dissolução não terá efeito.

Caso vocês tenham filhos menores de idade ou incapazes, a separação precisará ser resolvida de maneira judicial e somente o Contrato Particular não será o suficiente.

Para entender melhor sobre o assunto, separamos um artigo completo para que você descubra qual será a melhor solução de acordo com seu caso.

Mas se preferir, você pode falar diretamente com um advogado sem pagar nada por isso. Basta acessar a nossa Rede de Advogados e escolher o profissional certo para seu caso. Conheça!

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Perguntas Frequentes

Quais documentos preciso para fazer a Dissolução de União Estável?

Os documentos necessários para fazer uma Dissolução Extrajudicial são:

  • RG e CPF;
  • Declaração de união estável (se houver);
  • Comprovante de endereço;
  • Descrição dos bens (se houver).

Como saber se preciso de um advogado para fazer minha Dissolução?

Existem três tipos de Dissolução de União Estável: a Particular, a Extrajudicial e a Judicial.

A Particular é quando não houve a formalização da União ou quando o casal fez um Contrato de União Estável Particular com assinatura de ambos, duas testemunhas, registrado ou não em cartório.

Quando foi realizada Certidão de União Estável no cartório, caso não haja outros impedimentos, a Dissolução poderá ser feita de maneira Extrajudicial no cartório, com o auxílio de um advogado. Para encontrar um advogado acesse nossa Rede de Advogados.

Caso haja filhos menores de idade ou incapazes, a mulher esteja grávida, ou caso uma das partes não esteja de acordo com a separação será necessário procurar um advogado para fazer a Dissolução de maneira Judicial.

Qual a diferença entre Dissolução Extrajudicial e Judicial?

Na Dissolução Extrajudicial o processo é feito com o auxílio de um advogado diretamente no cartório, sem a necessidade de levar o caso para mediação de um juiz. 

Já se o casal tiver filhos menores de idade, incapazes, a mulher estiver grávida ou um dos dois não estiver de acordo com a separação, será necessário levar a situação ao tribunal também com o auxílio de um advogado, caracterizando assim uma Dissolução de União Estável Judicial.

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