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Termo de Consentimento

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O principal objetivo do Termo de Consentimento é assegurar de forma jurídica que o paciente está de acordo e informado sobre os procedimentos que serão realizados durante um tratamento, cirurgia ou procedimento.

É bastante utilizado por clínicas médicas, estéticas e odontológicas para descrever as etapas de uma intervenção, bem como seus riscos. 

Também serve para informar ao paciente sobre suas responsabilidades como cuidados pré e pós-operatórios para garantir bons resultados.

O Termo de Consentimento é recomendado para clínicas e consultórios que desejam preservar sua integridade e imagem no mercado, pois é uma garantia que o paciente está plenamente informado e de acordo com o que será realizado.

A boa notícia é que criar um Termo de Consentimento agora está muito mais simples. Basta responder a entrevista virtual e a nossa ferramenta cria um termo totalmente personalizado.

Agora, se você precisa emitir termos e contratos em larga escala, conheça a Lexly Business Clínicas. Nosso plano de assinatura mensal com emissão ilimitada de documentos. 

Como funciona

  • Responda a perguntas relacionadas à sua situação.
  • Com base nas suas respostas, criamos um contrato personalizado.
  • Pague com cartão de crédito ou boleto bancário.
  • Seu termo ficará disponível na sua conta Lexly sempre que precisar.
  • Seu documento pronto para ser impresso e assinado!

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Perguntas Frequentes

Para que serve um termo de consentimento?

O termo de consentimento é um documento de proteção, quando há uma relação de prestação de serviços médicos e o paciente precisa ter clareza sobre os procedimentos a serem realizados em um tratamento e/ou cirurgia.

Ele serve para ter certeza que as informações foram passadas e consentidas por ambas as partes. 

 

Quem precisa assinar o termo de consentimento?

Para ter validade jurídica, o termo deve ser assinado pelo contratante e o pelo contratado. Ou seja, pelo responsável pelo procedimento e pelo paciente. Caso o paciente seja menor de idade, o documento deve ser assinado pelo seu tutor legal.

O que acontece se eu não fizer um termo de consentimento?

Na ausência de um termo assinado previamente, há o risco de implicações legais. Sem um documento jurídico, abrem-se diversas lacunas pela falta de clareza nas informações antes da realização do tratamento/cirurgia. Apenas para citar alguns:

- Alterações do valor do procedimento sem aviso prévio ao paciente;

- Indicações para o pré e pós-operatório o que pode acarretar em complicações de saúde para o paciente;

- Processos jurídicos de lesão corporal e moral pela manipulação do corpo do paciente sem seu prévio consentimento.

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