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Luiz Fernando Dos Santos Da Silveira

Luiz Fernando dos Santos da Silveira

Direito administrativo
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Informações: OAB/RS - 116911

Porto Alegre - RS

📚 Advogado | PUCRS 📚 Pós-graduando em Direito Público | Iesla/Esjus 👤 Inscrição na OAB/RS sob o nº 116911 ⚖ Serviços de assessoria, consultoria e litígios em Direito Administrativo, com ênfase nos seguintes ramos: I) Agentes públicos (políticos e servidores): ações judiciais e requerimentos administrativos em busca de direitos constitucionais e legais, defesas em matéria de crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, de processos sancionatórios nos Tribunais de Contas; II) Concursos públicos: análise sobre a juridicidade de processos seletivos da Administração Pública e sobre o direito subjetivo à nomeação dos participantes; III) Atividades empresariais: assessoria em licitações e contratos, defesa em intervenções da Administração Pública em atividades empresariais, defesa em processos de responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas (Lei nº 12.846/2013).

I) RESUMO PROFISSIONAL

Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 116911, pós-graduando em Direito Público, com histórico profissional na Administração Pública e na iniciativa privada.

II) FORMAÇÃO ACADÊMICA

Ago/2020 até o momento - Especialização em Direito Público Instituto de Educação Superior Latino-Americano (Iesla) e Escola Superior de Justiça (Esjus)

Mar/2013 a Dez/2017 - Bacharelado em Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

• HISTÓRICO PROFISSIONAL

Luiz Fernando da Silveira – Advocacia Especializada

Função: advogado

Período: 08/2019 - atual

Atividades: assessoria jurídica, consultoria jurídica e contencioso (administrativo e judicial) em Direito Administrativo.

Pestana Leilões – Departamento Jurídico

Função: advogado assistente

Período: 05/2018 até 03/2020

Atividades: atendimento aos clientes, análise de minutas de escrituras públicas de venda e compra, confecção de instrumentos particulares de venda e compra, elaboração de minutas de instrumentos de mandato, realização de audiências de conciliação como preposto ou advogado e assessoria jurídica em procedimentos licitatórios.

MD Empreendimentos Educacionais Eireli – Romatex

Função: assistente de licitações Período: 12/2017 até 02/2018

Atividades: elaboração de impugnações e recursos administrativos, pesquisa e captação de editais e organização dos documentos de habilitação da empresa para participação em procedimentos licitatórios da Administração Pública e do Terceiro Setor (Sistema S, por exemplo).

Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG) da PUCRS

Função: estagiário de Direito Período: 03/2017 a 07/2017

Atividades: prestação de atendimento jurídico aos clientes, elaboração de teses, confecção de peças jurídicas (iniciais. contestações e recursos) e participação em audiências.

Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa)

- Assessoria Jurídica

Função: estagiário de Direito

Período: 10/2016 a 12/2017

Atividades: elaboração de minutas contratuais, pareceres jurídicos e petições (iniciais, contestações, manifestações, embargos e recursos) em processos judiciais, bem como diligências no Poder Judiciário e em órgãos/entidades da Administração Pública.

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE/RS

Função: estagiário jurídico

Período: 03/2015 a 05/2016

Atividades: elaboração de peças jurídicas (contestações, manifestações e recursos) e diligências no Poder Judiciário.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS

Função: estagiário forense

Período: 10/2013 a 03/2015

Atividades: prestação de atendimento jurídico aos assistidos e elaboração de petições iniciais para a propositura de demandas.

Costabeber, Filippelli e Papadopol Advogados Associados

Função: estagiário jurídico

Período: 06/2013 a 10/2013

Atividades: auxílio na construção de dados e diligências no Poder Judiciário.

III) CURSOS E CERTIFICAÇÕES COMPLEMENTARES

- Minicurso de Direito Administrativo Sancionador - Carga horária: 10h - Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasil, 2020.

- Palestra com o tema “Reforma Tributária e Justiça Fiscal” - Carga horária: 3h - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil. 2019;

- Curso de aperfeiçoamento sobre a MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881/2019 e PLV nº 17/2019) - Carga horária: 20h - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil. 2019;

- Curso de aperfeiçoamento: Questões atuais sobre Licitações e Contratos Públicos - Carga horária: 6h - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil. 2019; - Curso de aperfeiçoamento: Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Segurança Jurídica no Direito Público (Lei nº 13.655/2018) - Carga horária: 3h - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil. 2018;

- Palestra: 30 anos da Constituição Federal e a Transformação da Advocacia 4.0 - Carga horária: 2h - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil. 2018;

- Grupo de Estudos em Direito Constitucional/Ambiental - Escola de Direito da PUCRS - Coordenação: Profª Dra. Marcia Buhring, 2016;

- Curso de extensão em Direito Eleitoral - Escola de Direito da PUCRS – 2016;

- Participação no 29º Fórum da Liberdade - Instituto de Estudos Empresariais/IEE (15 horas), 2016;

- Participação no 28º Fórum da Liberdade - Instituto de Estudos Empresariais/IEE (15 horas), 2015;

- Curso básico em Word - Senac/RS - 2013;

- Curso básico em Excel - Senac/RS - 2013.

Advogado registrado com situação regular na OAB sob número de inscrição 116911, no estado de RS. Verificado em 08/03/2021.