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Marco Antonio Moreira da Silva

Direito civil Direito empresarial Direito geral
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Informações: OAB/ SP - 101202

Bela Vista - SP/ SP

Advogado Empresarial especializado em contratos, propriedade intelectual e direito digital, com visão generalista, sistémica e corporativa.

Formado pela PUC-SP com 30 anos de experiência na administração, revisão, análise e elaboração de contratos e instrumentos jurídicos diversos: Civis, Comerciais e Societários, inclusive na área de Direito Digital (internet, Redes Sociais), com destaque em Licenciamento de Direitos e Transferência de Tecnologia, Edição, Produção Audiovisual, Contratos Imobiliários, Distribuição Comercial, Instrumentos Societários (Estatutos, Regimentos, Atas e demais Atos Societários);

• Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual (Direito Autoral, marcas, patentes e transferência de tecnologia);

• Assessoria em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados (LGPD);

• Assessoria em Projetos Audiovisuais;

• Assessoria em Assuntos afeitos à Área de Saúde, elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares, Termo de Consentimento Assistido, Acompanhamento de Procedimentos junto ao CRM e Coren, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde.

• Conhecimentos de Contabilidade, análise de relatórios gerenciais e balanços;

• Assessoria em assuntos comerciais e direito do consumidor;

• Orientação e acompanhamento ao Depto. Comercial em negociações;

• Elaboração e acompanhamento de Processos Judiciais Cíveis nas diversas instâncias, inclusive juizados especiais, STJ e STF – atuação nos Foros de Brasília, Manaus, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e em diversas comarcas do interior de São Paulo;

• Elaboração de defesas e Acompanhamento de Processos Trabalhistas em todas as instâncias, inclusive em Execuções Trabalhistas, bem como realização de audiências;

• Orientação a Departamento de. Recursos Humanos para contenção trabalhista;

• Negociações Sindicais;

• Representação em Associações e Sindicatos;

• Elaboração e Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais Tributários (destacando-se recursos administrativos, mandados de segurança - ações cautelares e consultas tributárias);

• Atuação perante órgãos públicos (ANCINE, SRF, TCU, TCE, ANS, ANEEL, CETESB, INSS, SRF, INPI, Postos Fiscais e Prefeituras);

• Assessoria em Licitações, elaboração e análise de editais, impugnações, recursos e respostas, inclusive em procedimentos de Pregão Eletrônico;

• Análise, Regularização e Elaboração de Documentos Imobiliários, Atuação perante Prefeituras, Cartórios de Notas e Registro de Imóveis em Circunscrições de Diversos Estados, Negociações Imobiliárias;

• Diligência Prévia, Detecção, Análise e Avaliação de Contingências,

Advogado registrado com situação regular na OAB sob número de inscrição 101202, no estado de SP. Verificado em 12/04/2021.