Nilvo de Souza Lutz

Direito do consumidor Direito civil Direito de família Direito penal Direito administrativo Direito tributário Direito empresarial Direito geral
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Informações: OAB/ SC - 34025

Itapema - SC

Nosso escritório se encontra em Itapema e possui toda a estrutura necessária para atender nossos clientes e representantes com sigilo e discrição necessária.

DIREITO CIVIL

O nosso escritório se dedica à defesa dos interesses dos nossos clientes com ações de responsabilidade civil, promovidas por consumidores, bem como elaboração e análise de contratos, cobranças, regularização de imóveis, execuções, matéria falimentar, direito do consumidor, acompanhamento de negócios e transações imobiliárias. Além de atuarmos no Direito de Família, nas áreas de separação judicial consensual e litigiosa, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, partilha judicial e extrajudicial, alvarás, ações e execuções de alimentos, investigação de paternidade. Assim como no Direito das Sucessões nos processos de inventário, arrolamento, doações, entre outros.

DIREITO CRIMINAL

Atuamos na área criminal, tanto perante a Justiça Federal como a Justiça Estadual. As atuações do Escritório ocorrem em todas as fases procedimentais, bem como na área consultiva, por meio de elaboração de pareceres. Pela relevância, objetivando resultados a curto, médio e longo prazo, habitualmente iniciamos nossa atuação desde a fase investigatória, tanto nos procedimentos que tramitam perante a Polícia Civil, quanto naqueles que a competência investigatória é da Polícia Federal. Durante o processo, atuamos em todas as instâncias, ou seja, perante o primeiro grau de jurisdição, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, além dos Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Nossa atuação, dentro da área criminal, se dá predominantemente em relação às seguintes imputações:

▪ Direito Penal Empresarial

▪ Direito Penal Ambiental

▪ Direito Penal Médico

▪ Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

▪ Crimes de Lavagem de Dinheiro e Evasão de divisas

▪ Crimes Contra Ordem Tributária e Econômica

▪ Crimes Contra a Administração Pública

▪ Crimes Contra as Relações de Trabalho e Previdência Social

▪ Crimes de estelionato e outras fraudes

▪ Crimes de Informática

▪ Crimes de competência do Tribunal do Júri

▪ Crimes Eleitorais

DIREITO CONTRATUAL

O direito contratual faz parte do cotidiano da atividade empresarial e também da vida civil. Para melhor auxiliar nossos clientes, oferecemos profissionais especialistas e experientes na área, para melhor amparo legal na proteção de direitos e deveres, através de:

– Consultoria, assessoria e análise de contratos civis.

– Compromisso de compra e venda.

– Compra e venda.

– Contrato aleatório (eventos futuros).

– Locação.

– Doação.

– Empréstimos.

– Prestação de serviços.

– Empreitada.

– Incorporação etc.

– Propositura, defesa e análise de processos judiciais para cumprimento, revisão e rescisão contratual.

DIREITO AMBIENTAL

Com o objetivo de atender às necessidades de empresas e produtores rurais em questões ambientais, o escritório presta assistência e consultoria jurídica em matéria ambiental para adequar os projetos ambientais às leis de proteção ao meio ambiente vigente. Os profissionais deste Escritório realizam acompanhamento e defesa do cliente perante os órgãos reguladores e de fiscalização, presta assessoria na criação e implementação de projetos ambientais, assessoria em Estudos de Impacto Ambiental e obtenção de licenças, acompanhamento e defesa em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas, entre outras atividades ambientais.

DIREITO EMPRESARIAL

Prestamos Assessoria e Consultoria por meio de levantamentos de processos em andamento que afetam a empresa, direta e indiretamente. Dessa forma, realizamos análise real das probabilidades favoráveis ou não de êxito, com apresentação da contingência anual necessária para cumprimento do passivo processual e soluções para minimizar perdas. Bem como, acompanhamento processual, ajuizamento e defesa de ações, mantendo estreito relacionamento com os diversos departamentos das empresas, visando à prevenção e solução dos problemas jurídicos. Entre as principais áreas de atuação destacam-se as indústrias, estabelecimentos empresariais, hospitais e entidades assistenciais. Assim, trabalhamos com o intuito de abranger toda forma de advocacia preventiva, mediante respostas a consultas, elaboração de pareceres e emissão de relatórios, conforme a necessidade da empresa, com reuniões no escritório ou na sede do cliente, bem como o acompanhamento em órgãos públicos e de registro, especialmente frente à Junta Comercial, Cartórios Especiais, Registros Imobiliários e Tabelionatos.

Advogado registrado com situação regular na OAB sob número de inscrição 34025, no estado de SC. Verificado em 20/04/2021.