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Pedro Paulo Spencer Soares

Direito do consumidor Direito civil Direito trabalhista Direito administrativo Direito tributário Direito empresarial Direito previdenciário
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Informações: OAB/PE - 22842

Recife - PE

Advogado inscrito na OAB-PE sob o n° 22.842, atuando desde Março de 2005 nas áreas trabalhista, cível, penal, previdenciária e tributária. CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOMEADO PELO ATO GOVERNAMENTAL Nº 3050, PUBLICADO NO DOE/PE Nº 168, DE 04 DE SETEMBRO DE 2010, RECONDUZIDO PELO ATO GOVERNAMENTAL Nº 4112, PUBLICADO NO DOE/PE DE .06 DE SETEMBRO DE 2014 (Poder Executivo - Pág. 5), PARA UM SEGUNDO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS. Graduado em Bacharelado em Direito, formou-se em Engenharia Química no ano de 1991, também pela UNICAP-PE. Seus interesses principais são a Assessoria Jurídica nas áreas cível tributária e trabalhista. Outros interesses são: a)Desenvolvimento de atividades voltadas para a defesa de interesses coletivos, especificamente nas causas que se destinam a representar as associações e sociedade civis, de forma a consolidar a atuação do terceiro setor em nosso ordenamento jurídico e; b) Atividade docente nas áreas de Execução Penal, Direito do Terceiro Setor e Direito Administrativo. Atuou como Chefe da Assessoria Consultiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco no período de 22 de maio de 2008 a 14 de janeiro de 2011. Foi Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes de Pernambuco no período de 01 de abril a 10 de outubro de 2011. Trabalhou na Associação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco - ITEP/OS - no período compreendido entre 01 de setembro de 2011 e 04 de setembro de 2017, atuando, inicialmente, como Assessor Jurídico do Contrato de Gestão celebrado entre o Estado de Pernambuco e a referida organização social, que tem, dentre outros objetivos, gerenciar políticas públicas relacionadas com as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, todas no âmbito do Estado de Pernambuco. A partir de março de 2013, assumiu a Gerência de Contratos e Convênios, acumulando ambas as funções de assessoramento jurídico - Assessoria do Contrato de Gestão e Gerência de Contratos. Foi nomeado pelo ATO Nº 97/2013, datado de 21 de junho de 2013, para responder pela Gerência Jurídica - GJU, ligada à Diretoria Presidência, de forma a responder integralmente por toda a área jurídica da Instituição. Co-autor da Política de Propriedade Intelectual da Associação Instituto de Tecnologia, dar o suporte jurídico necessário à Coordenação do NIT da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS.

1. Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP Vínculo institucional 2011 - 2017 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Técnico de Nível Superior , Carga horária: 40,Regime: Integral Outras informações: Assessor Jurídico da Superintendência de Inovação Tecnológica da Associação Instituto Tecnológico dePernambuco - ITEP/OS 2. Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes - P JABOATÃO Vínculoinstitucional 2011 - 2011 Vínculo: CARGO EM COMISSÃO , Enquadramento funcional: ASSESSOR JURÍDICO , Carga horária: 40,Regime: Integral Outras informações: Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito da Secretaria Executiva de Administração, Logísticae Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes 3. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PE - SEDSDH/PE Vínculoinstitucional 2008 - 2011 Vínculo: CARGO EM COMISSÃO , Enquadramento funcional: CHEFE DA ASSESSORIA CONSULTIVA ,Carga horária: 40, Regime: Integral Outras informações: 1.1. Assessoria direta ao Secretário de Estado e aos Secretários Executivos da Secretaria, nos assuntosjurídicos e outros definidos na sua competência. 1.2. Elaboração de pareceres em consultas formuladaspelo Secretário e Secretários Executivos, bem como na análise de processos administrativos. 1.3.Elaboração, com a supervisão da SECOGE, de atos normativos, contratos, convênios, regimentos,estatutos e outros instrumentos reguladores formais das atividades da Secretaria, encaminhando-os,quando o caso exigir, à Procuradoria Geral do Estado para análise. 1.4. Promoção de estudos, pesquisase pareceres sobre matérias de interesse jurídico solicitadas pelo Secretário e Secretários Executivos 1.5.Elaboração das informações solicitadas em processos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado emque o Secretário de Estado e Secretários Executivos forem demandados, encaminhando-as, se o casoexigir, à Procuradoria Geral do Estado. 1.6. Acompanhamento, junto à Procuradoria Geral do Estado, dosprocessos de interesse da Secretaria. 1.7. Elaboração de consultas de natureza jurídica à ProcuradoriaGeral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado. 1.8. Realização de análise geral dos processosadministrativos disciplinares concluídos, emitindo parecer sobre os aspectos da análise. 1.9. Atuação naobtenção e análise de dados e informações e na produção oportuna de conhecimentos que subsidiemsistematicamente o processo de tomada de decisões do Secretário de Estado e Secretários Executivos,nos assuntos pertinentes à Secretaria. 1.10. Articulação com a Secretaria Especial da Controladoria Geraldo Estado nos assuntos e ações que sejam atinentes ao controle interno da Secretaria e à transparênciada gestão. 1.11. Apoio ao controle externo. 4. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Vínculoinstitucional 2018 - Atual Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Mestrando do Grupo de Pesquisa Innova+ Labs , Cargahorária: 4, Regime: Parcial 5. CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COPEN/PE Vínculoinstitucional 2010 - Atual Vínculo: COLEGIADO , Enquadramento funcional: CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO , Carga horária: 4,Regime: Parcial Outras informações: CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOMEADO PELO ATOGOVERNAMENTAL Nº 3050, PUBLICADO NO DOE/PE Nº 168, DE 04 DE SETEMBRO DE 2010,RECONDUZIDO PELO ATO GOVERNAMENTAL Nº 4112, PUBLICADO NO DOE/PE DE .06 DESETEMBRO DE 2014 (Poder Executivo - Pág. 5), COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS.

Advogado registrado com situação regular na OAB sob número de inscrição 22842, no estado de PE. Verificado em 23/08/2021.