Termos de Uso e Condições Gerais

LEXLY TECNOLOGIA LTDA 

Das condições gerais

As condições gerais e os termos (Termos de Uso) são aplicados aos Usuários de www.lexly.com.br e todas as suas subpáginas (website) e aquelas pertinentes à:

  • Compra de produtos digitais criados pela LEXLY (Cliente);
  • Uso dos produtos digitais da LEXLY (Usuários);
  • Pagamento por produtos adicionais (Cliente);
  • Criação de perfil profissional para participar do Marketplace (Advogado).

Proteção de Dados Pessoais

Todas as informações relacionadas aos dados pessoais que coletamos, as finalidades para as quais coletamos e as medidas que adotamos para proteção desses dados constam da Política de Privacidade que é parte integrante desse documento.

Aplicação geral dos termos e condições de uso

Os serviços da LEXLY se referem à criação de documentos personalizados por parte do Cliente utilizando as ferramentas tecnológicas e outros produtos oferecidos por meio da aquisição de um produto pelo website da LEXLY. 

Para apoiar Usuários e Clientes que precisem de aconselhamento jurídico, a LEXLY oferece um Marketplace onde Usuários e Clientes podem buscar Advogados para fornecer tal aconselhamento jurídico. 

Os contratos de produtos e serviços são sempre firmados entre a LEXLY e o Cliente, sendo a própria LEXLY quem realiza o contato ou intermédio entre o Cliente e o Parceiro, quando o serviço se enquadra no escopo de negócios da LEXLY. 

A LEXLY também pode encaminhar ou transferir o Cliente para um Parceiro que lida com situações fora da área de negócios da LEXLY. Nesses casos, os termos e condições do profissional Parceiro é que serão aplicados.

Todos os Usuários que visitam o site são Visitantes. Todos os termos e condições gerais de uso se aplicam aos Visitantes. Os termos endereçados aos Visitantes também se aplicam aos Clientes. Os termos endereçados aos Clientes se aplicam somente aos Clientes.

Ao visitar o site, os Visitantes aceitam os seguintes Termos e Condições de Uso. Os termos podem ser alterados sem que um aviso especial seja disponibilizado. É dever do Visitante se manter informado dos Termos e Condições que se aplicam em cada situação.

1. Sobre o uso do Site

1.1 Condições Gerais

O site e seu catálogo de produtos se destinam às pessoas físicas em busca de informações relacionadas a documentos legais, contratuais, entre outros. O site contém uma série de informações de natureza legal e geral, disponível para todos os Visitantes. 

Ressaltamos que as informações disponíveis são de natureza geral e não substituem os conselhos profissionais de um advogado. 

Cada produto possui informações e textos instrutivos. Além disso, as informações estarão disponíveis na biblioteca de conteúdo.

Caso o Visitante queira adquirir um produto, o Fluxo do Produto será ativado clicando no produto que o Visitante deseja comprar e, em seguida, clicando em “Iniciar”. 

O Visitante pode então, através de um passo-a-passo, selecionar o conteúdo do produto, seguindo as orientações do Fluxo do Produto. O produto é gerado com base nas escolhas feitas pelo Cliente após a confirmação positiva do pagamento e é disponibilizado para download no site e encaminhado ao seu e-mail em PDF.

As alterações podem ser feitas de forma gratuita em até 14 (quatorze) dias corridos após a compra. Após este prazo, de acordo com negociação a ser realizada com nossa equipe de atendimento, deverá ser pago um valor seguindo a tabela de preços aplicável a cada situação.

2. Termos do pagamento

2.1. Ao comprar produtos on-line através do Fluxo do Produto

Os Visitantes podem comprar produtos on-line na LEXLY usando o Fluxo do Produto. 

Considera-se que há um acordo entre o Cliente e a LEXLY quando o Cliente pressionar o botão confirmar compra. Ao adquirir um produto no site, o Cliente aceita as partes destes Termos que se aplicam ao Cliente. O uso dos recursos de informação disponíveis no site é gratuito.

O preço indicado para produtos refere-se ao preço incluso valor de impostos. 

A LEXLY se reserva o direito de fazer ajustes de preço no produto sem prévio aviso.

Nenhum pagamento será ressarcido após o prazo de 7 (sete) dias corridos da confirmação da compra e aceite destes termos de uso, conforme legislação aplicável.

2.2 Informações gerais sobre pagamento

O pagamento é feito pelos meios de pagamento disponíveis no momento da compra, sendo eles regularmente cartão de crédito. Os meios de pagamento disponíveis podem ser alterados sem prévio aviso.

Na contratação dos serviços oferecidos pela LEXLY, poderão ser solicitadas informações financeiras do Cliente, como CPF e dados de cartão de crédito. Ao inserir referidos dados, o Cliente concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação.

Os dados financeiros coletados poderão ser armazenados para fins de cobrança de contratações futuras, bem como, para fins tributários.

2.3 Nota fiscal 

Em até 30 dias após o pagamento, será disponibilizada a nota fiscal eletrônica por meio eletrônico, podendo também ser solicitada pelo Cliente à nossa equipe de atendimento.

3. Disponibilidade

O site é acessível via internet 24 horas por dia. No entanto, a LEXLY se reserva o direito de, em caso de atualizações ou manutenção, desligar o site ou qualquer parte do site por um tempo limitado.

A velocidade de comunicação entre o Visitante/Cliente e o servidor da LEXLY depende em parte da escolha do sistema de transferência de dados do Visitante/Cliente e em parte do volume de tráfego.

Qualquer interrupção do acesso ao Site pode ocorrer devido à conexão com a Internet, interrupção do servidor ou manutenção do serviço.

4. Limitações de responsabilidade

4.1 Responsabilidade pelo uso do Fluxo do Produto

O produto final no Fluxo do Produto e o design do Produto são baseados nas circunstâncias declaradas pelos Visitantes e Clientes, bem como nas regras legais e na situação legal em vigor no momento em que o Fluxo do Produto e o Produto são utilizados.

O Fluxo do Produto fornece informações aos Visitantes e Clientes com base nos fatos que Visitantes e o Clientes especificam. 

Visitantes e Clientes são responsáveis ​​pela precisão dos fatos declarados no Fluxo do Produto. Se os fatos fornecidos estiverem corretos, a LEXLY será responsável pelas informações contidas no site, e o produto criado com base nos fatos fornecidos estará legalmente correto.

Cada Visitante e Cliente declara que, ao visitar o site entende que a informação dada no Fluxo do Produto se baseia em fatos.

O Fluxo do Produto da LEXLY nunca pode substituir o aconselhamento jurídico de um advogado em casos individuais.

Em conexão com o Fluxo do Produto, a LEXLY fornece suporte por telefone, vídeo, e-mail e bate-papo. O suporte tem como objetivo ajudar o Cliente a usar o Fluxo do Produto e o Site.

A ajuda fornecida pelo suporte não é aconselhamento jurídico. A LEXLY não se responsabiliza pelas consequências das escolhas e ações do Cliente como resultado das informações obtidas por meio do suporte.

A LEXLY não se responsabilizará por qualquer dano causado pelo Cliente, por não poder usar o Fluxo do Produto por qualquer motivo alheio à responsabilidade da LEXLY,  devido a interrupções de seu serviço de internet ou outro mau funcionamento do computador ou sistema de comunicação utilizado pelo Cliente ou pelos seus recursos necessários, manutenção do sistema de computador, entre outros.

O Cliente é responsável por qualquer dano que possa sofrer devido a erros ou imprecisões nos dados que conceder e / ou em seus equipamentos de comunicação, software ou assinatura.

O resultado final no Fluxo do Produto é baseado nas declarações dos Visitantes e Clientes, bem como nos fatos e situação legal no momento em que são fornecidas. 

A LEXLY não se compromete a atualizar ou revisar os resultados finais ou produtos que já foram criados para qualquer alteração subsequente nas circunstâncias, fatos ou situação legal.

4.2 Responsabilidade pela conexão Marketplace 

A LEXLY oferece a advogados a possibilidade de criarem um perfil profissional no site, para que figurem na lista de advogados disponível no site (Marketplace). Os Visitantes do site, a qualquer momento, podem buscar um profissional adequado às suas necessidades e escolher contatá-lo por meio de nossa plataforma. Para se cadastrar, o Advogado deverá fornecer dados pessoais que serão regidos pela nossa Política de Privacidade. 

Ao aderir ao Marketplace o Advogado concorda com: a verificação do seu cadastro profissional na OAB, que deverá estar com situação regular e ativa; a divulgação ampla e irrestrita das informações recebidas com o intuito de promover seu perfil profissional; a disponibilização de seus dados de contato aos Visitantes do site; o encaminhamento de mensagens de Visitantes do site para os contatos registrados do Advogado; o atendimento a Visitantes do site que o contactaram de maneira adequada, seguindo os preceitos éticos da profissão além de total lisura de acordo com a legislação brasileira. 

Caso o Advogado não siga quaisquer dessas determinações, o mesmo poderá ter seu perfil profissional excluído da listagem da plataforma a qualquer momento. O Advogado também poderá requerer a qualquer momento a atualização ou exclusão de seu perfil profissional encaminhando sua solicitação ao email atendimento@lexly.com e terá sua solicitação atendida em até 5 dias úteis.

A LEXLY não atua como agenciador, negociador ou intermediário e não possui responsabilidade pela contratação dos serviços de um advogado através desta plataforma, bem como, não tem acesso a nenhum contrato ou acordo firmado entre o profissional contratado e o contratante, sendo ainda que, não supervisiona ou monitora a prestação de serviços de terceiros contratados.

O contato entre contratante (Visitante) e contratado (Advogado) é realizado diretamente pelas partes, excluindo a LEXLY de qualquer ingerência sobre o que for ajustado, sendo que, na hipótese de uma reclamação ou ação administrativa ou judicial em face de um profissional localizado através da sua plataforma, a LEXLY é parte totalmente ilegítima para responder ou figurar no polo passivo, sendo desde já eximida de toda e qualquer responsabilidade, o que se aplica a seus empregados e procuradores.

O aconselhamento pelo profissional cobre questões legais e específicas a cada caso, assim, a LEXLY não assume nenhuma responsabilidade pelas consequências que possam resultar disso.

A assessoria especializada baseia-se nas circunstâncias declaradas pelos Visitantes e Usuários, bem como nos fatos e circunstâncias no momento em que são prestados. 

4.3 Limitações gerais de responsabilidade

Salvo acordo em contrário, a LEXLY não será responsável perante o Cliente pela integridade ou precisão das informações fornecidas pelo Cliente ou por terceiros em uma tarefa.

A LEXLY não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso dos resultados de trabalho da LEXLY pelo Cliente em qualquer outro contexto ou para qualquer outra finalidade que não a que foi concedida. 

A LEXLY possui um seguro de responsabilidade personalizado para os negócios por danos causados ​​ao Cliente como resultado de erros, negligência ou quebra de contrato pela LEXLY.

As responsabilidades da LEXLY estão limitadas aos resultados finais dos produtos fornecidos pela LEXLY ou por uma de suas afiliadas, em nome da LEXLY, e na área de negócios da LEXLY. 

A LEXLY não será responsabilizada por serviços prestados por Parceiros com quem compartilha dados.

Em caso de processo judicial que tenha como objeto a prestação de serviços de Parceiros, o Parceiro em questão deverá eximir a LEXLY por qualquer responsabilidade, bem como, reembolsar a LEXLY por qualquer despesa que venha a arcar.

A responsabilidade por danos diretos é limitada ao seu capital, conforme contrato social, a menos que a LEXLY aja de maneira negligente ou intencional. 

A LEXLY não se responsabiliza por danos indiretos, exceto nos casos de negligência grave. A responsabilidade da LEXLY por danos causados ​​ao Cliente como resultado de erros ou negligência por parte da LEXLY será limitada aos danos que o Cliente sofrer.

Isso significa que a responsabilidade será reduzida por todos os valores que possam ser assumidos sob qualquer seguro que o Cliente tenha contratado ou que tenha sido contratado pelo Cliente ou sob um contrato ou relação de indenização em que o Cliente seja parte ou beneficiário, a menos que seja incompatível com o contrato do Cliente com uma seguradora ou outro terceiro ou se os direitos do Cliente em relação a uma seguradora ou terceiro forem violados por causa disso.

A LEXLY não se responsabiliza por nenhum dano resultante da incongruência de lei brasileira ou estrangeira, ação de governo brasileiro ou estrangeiro, evento de guerra, greve, boicote, bloqueio ou outra circunstância semelhante. 

As reservas relativas a greve, bloqueio e boicote se aplicam mesmo que a própria LEXLY seja objeto de ou tome uma ação em conflito. Se houver um obstáculo para a LEXLY disponibilizar o Fluxo do Produto ou tomar outra ação devido às circunstâncias previstas neste parágrafo, a ação poderá ser adiada até que o obstáculo termine.

5. Reclamação

Para a LEXLY, o Cliente deve imediatamente denunciar quaisquer erros ou defeitos relacionados à criação de um produto no Fluxo do Produto ou se o Cliente encontrar alguma falha ou estiver insatisfeito com o produto.

As reclamações devem ser enviadas assim que o Cliente detectar ou remover o erro. As reclamações são feitas para atendimento@lexly.com ou para LEXLY Tecnologia Ltda, Rua Pais Leme, 215 - cj 2806, São Paulo - SP.

6. Direito de retirada no momento da compra

Ao comprar um produto no Fluxo do Produto, um produto personalizado é criado especialmente projetado de acordo com as informações fornecidas pelo Cliente que responde a perguntas / opções no Fluxo do Produto.

O produto obtido pelo Cliente possui características pessoais uma vez que é criado exclusivamente para esse Cliente específico no momento da compra, com base nas respostas do Fluxo do Produto.

Para solicitar serviços adicionais, o Cliente terá o prazo de 14 dias após a realização da compra, podendo editar as informações em seu produto gratuitamente.

Considera-se entregue e finalizado o serviço com a entrega do produto ao Cliente por meio do e-mail fornecido no momento da compra. 

7. Direitos de alteração e garantia de satisfação do Cliente

Os Clientes podem alterar o produto gratuitamente por 14 (quatorze) dias após a compra, alterando as respostas dadas no fluxo do Produto e obter uma nova versão do produto gratuitamente. 

A LEXLY também fornece uma Garantia para Satisfação do Cliente, o que significa que o Cliente que comprou um produto on-line da LEXLY, não deseja exercer o direito de alteração e edição do produto, mas ainda está insatisfeito com o produto entregue, pode requerer o cancelamento e devolução dos valores pagos.

A condição para obter essa garantia é que o Cliente entre em contato com a LEXLY pelo  e-mail atendimento@lexly.com dentro de 7 (sete) dias a partir da data da compra e faça essa solicitação.

Nenhum pagamento será ressarcido após o prazo de 7 (sete) dias corridos da confirmação da compra e aceite destes termos de uso, conforme legislação aplicável.

8. Reclamações e melhorias no Atendimento ao Cliente e Ouvidoria

Se o Cliente estiver insatisfeito com a forma com que foi tratado pela LEXLY ou tiver sugestões de medidas de melhoria em nossas negociações ou na LEXLY como empresa, o Cliente poderá contatar a LEXLY por meio do email:  atendimento@lexly.com

Se o Cliente, após contato com a LEXLY ainda não estiver satisfeito com o tratamento de um caso, é recomendável entrar em contato com a Ouvidoria LEXLY em ouvidoria@lexly.com 

A Ouvidoria LEXLY é realizada por um colaborador da LEXLY, mas trabalha de forma imparcial e tem a tarefa de examinar as reclamações ou sugestões de melhorias e pontos de vista do Cliente, analisando o assunto ou a pergunta e fazendo uma nova avaliação.

Às vezes, uma reclamação ou ponto de vista não foi suficientemente investigado e esclarecido. Nesses casos, a Ouvidoria pode garantir que a LEXLY investigue mais o assunto.

Leia mais sobre a Ouvidoria da LEXLY.

9. Direitos Autorais ou Copyright

O conteúdo do site e o software subjacente estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais. As informações aqui fornecidas também têm proteção de direitos autorais.

É proibido, sem o consentimento da LEXLY, fazer cópias - independentemente da tecnologia utilizada - de todo ou parte do conteúdo do site. Sem esse consentimento, também é proibido tornar todo ou parte do conteúdo do Site acessível ao público através do uso da Internet ou de outra forma.

O resultado do trabalho que o Cliente obtém usando o Fluxo do Produto pode ser usado livremente como qualquer contrato, no entanto, cópia, reprodução, transferência, venda, armazenamento ou outra distribuição não pode ser feita para fins comerciais.

Outros materiais podem ser utilizados apenas para uso individual. Isso significa que tudo sobre produtos, perguntas e respostas e outros textos da biblioteca não podem ser copiados, reproduzidos ou disponibilizados ao público, seja na condição original ou modificada, na tradução ou edição ou em qualquer outra tecnologia, sem o consentimento da LEXLY.

Se você deseja usar algo do conteúdo de uma maneira diferente da mencionada agora, entre em contato com a LEXLY por e-mail: atendimento@lexly.com .

10. Privacidade

Todas as informações pessoais fornecidas pelo Cliente são tratadas com confidencialidade pelas afiliadas da LEXLY e pela empresa. Os colaboradores da LEXLY, bem como os colaboradores dos Parceiros da LEXLY, assinaram um contrato de confidencialidade e, portanto, têm o dever de confidencialidade.

11. Vinculação

Ao vincular o site da LEXLY, a página sempre deve ser aberta em uma nova janela. O conteúdo do site nunca pode ser apresentado dentro da estrutura de outro site sem o consentimento prévio da LEXLY. Não faça o link de forma que o conteúdo do site corra o risco de ser mal interpretado.

Sempre deverá estar visível ao abrir o site os termos de uso, política de privacidade e informação sobre cookies a fim de que o Usuário ou Cliente conceda permissão para a utilização de seus dados.

12. Comunicação 

A LEXLY se esforça para sempre trabalhar para melhorar nossos produtos e serviços. Uma parte importante deste trabalho é levar muito a sério as sugestões e reclamações dos Clientes, principalmente aqueles cuja experiência não foi adequada. 

A maneira mais simples e rápida de ser corrigido um problema é entrar em contato pelo e-mail atendimento@lexly.com

Se o Cliente ainda achar que o assunto não foi tratado corretamente, poderá entrar em contato com a Ouvidoria da LEXLY em ouvidoria@lexly.com

Sempre queremos que você, como Cliente, fique satisfeito ao contratar um de nossos serviços. Também é natural que estudemos todas as opiniões, ideias e reclamações que recebemos de nossos Clientes, pois em nossa opinião, todos os pontos de vista nos ajudam a melhorar.

Nosso objetivo com isso é que você, nosso Cliente, fique sempre satisfeito.

Você também pode dar sua opinião sobre nós como empresa. Sempre tentamos ser eficientes, portanto, queremos saber o que podemos fazer melhor para poder ajudá-lo.

A LEXLY preza pela resolução pacífica dos conflitos e pela conciliação de interesses. Os serviços prestados pela LEXLY ao Cliente são regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira.

13. Medidas contra uso não autorizado

O conteúdo do site é o resultado de um extenso trabalho. A LEXLY analisa seriamente o uso não autorizado do conteúdo do site e toma uma ação ativa contra quem o faz. A LEXLY se reserva o direito de suspender Visitantes ou Clientes que violem estes Termos e uma ação legal poderá ser tomada contra eles.

14. Alterações no site ou nos Termos de Uso e Políticas 

A LEXLY tem o direito de fazer alterações no site a qualquer momento. Tais alterações podem, por exemplo, referir-se a alterações na solução técnica no site (Fluxo do Produto / assinaturas) e/ou no design do site e podem resultar no término, alteração ou adição de determinados recursos e/ou alterações nas condições técnicas de acesso ao site.

Esses termos podem ser alterados pela LEXLY de tempos em tempos. A versão mais recente está sempre disponível no site: www.lexly.com.br

As alterações nos Termos e Políticas se aplicam apenas às interações que começam após a publicação da versão modificada no site da LEXLY. Uma cópia da versão mais recente destes Termos e Políticas será enviada ao Cliente mediante solicitação.

15. Do consentimento 

Aqui apenas firmamos o nosso compromisso de sempre prestar a melhor informação, com clareza e sempre acessível aos nossos clientes e parceiros.

Após a leitura deste documento, você concorda que os termos de uso da LEXLY estão suficientemente descritos, cumprindo a LEXLY com seu dever de informação.

Assim, ao clicar em “concordo” você consente de maneira espontânea e expressa com estes termos e aceita todas as suas disposições.

Última atualização: 05 de novembro de 2020.